CCJF: Mostra “Poéticas do Agora” reúne obras de 19 artistas do cenário carioca*

Abertura acontece no dia 27 de janeiro, às 15h, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), na Cinelândia     Em colaboração inédita, o Centro Cultural Justiça Federal – CCJF, o Consulado Geral da França e o Goethe-Institut Rio de Janeiro, no âmbito na cooperação cultural franco-alemã #JuntesnaCultura, uniram suas forças para criar um evento significativo…

Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo a justificativa do TSE…

Fojurj: TJRJ, TRF2, TRT1 e TRE-RJ celebram mais três acordos de cooperação visando à integração entre os Tribunais

O colegiado do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) firmou nesta terça-feira, 23/1, mais três acordos de cooperação que visam ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional à sociedade fluminense. O evento foi realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que integra o fórum juntamente com o…

Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui regra no Código…