Michel Jesus/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Espero que tenhamos os votos necessários para manter aquilo que foi construído ao longo dos últimos anos” Atendendo a pedidos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar em votação um projeto de decreto legislativo para reverter a possível revogação de portarias que levaria…
Vídeo: TCU identifica problemas em cadastros para pagamentos de benefícios durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/tcu-identifica-problemas-em-cadastros-para-pagamentos-de-beneficios-durante-pandemia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reconhecer a ocorrência de falta grave no curso da execução penal, independentemente do trânsito em julgado da condenação criminal por fato definido como crime doloso. A fixação da tese se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 776823, com repercussão geral reconhecida…
Com a finalidade de proteger o cidadão e aqueles que comerciam dentro das regras, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, deflagrou nesta segunda-feira (7) nova etapa da Operação Olhos de Lince na capital. A fiscalização contra…
Edital também traz seleção definitiva dos candidatos autodeclarados negros O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou nesta segunda-feira (7/12), no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402244
Participantes de audiência virtual defenderam na quarta-feira (2) o fortalecimento das ações de assistência técnica aos produtores rurais no Brasil. O debate foi promovido pela Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural. Os programas de assistência técnica e extensão rural (Ater) são desenvolvidos pelo Ministério Agricultura e voltados principalmente para o pequeno agricultor. Esse…
Áudio: Ataques como os ocorridos em Criciúma (SC) e em Cametá (PA) poderão ser enquadrados como terrorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/ataques-como-os-ocorridos-em-criciuma-sc-e-em-cameta-pa-poderao-ser-enquadrados-como-terrorismo
07/12/2020 – SÃO PAULO – Pela primeira vez na história do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) a eleição da Mesa Diretiva do órgão será realizada de forma virtual. Marcada para quarta-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 10h00, a sessão especial do Pleno para escolher os novos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-elege-novo-presidente-para-2021-sessao-especial-por-videoconferencia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze será o coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor medidas que modernizem e tornem mais efetiva a atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença (excluídas as execuções fiscais). Instituído pela Portaria 272/2020,…
O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as Leis estaduais 10.315/2015 e 10.915/2019, que criaram, respectivamente, o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no estado. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6620, Mendes argumenta que as…