Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). Para participar da seleção, o autor – que deve ser pós-graduado, mestre ou doutor em direito – deverá acessar a página da revista e submeter o artigo no próprio sistema.…
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada, excepcionalmente, para as 9h, e comentar as recentes decisões do TSE. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça…
Para suprir uma demanda recorrente dos cidadãos, principalmente durante a pandemia do coronavírus, o Poupatempo e Detran.SP implantaram, nas plataformas digitais (www.poupatempo.sp.gov.br e app Poupatempo Digital), a opção para cumprimento de suspensão da Carteira Nacional de Trânsito (CNH). Com a novidade, os motoristas proibidos de dirigir poderão, a partir de agora, iniciar o processo para regularizar…
Divulgação/Agência Brasil Propostas foram escolhidas por ocasião da campanha de 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (10), em sessão marcada para as 11 horas, os projetos considerados prioritários pela bancada feminina e que ganharam regime de urgência nesta quarta-feira (9). Entre esses…
Vídeo: Senado aprova projeto para encorajar mulheres a denunciarem crimes sexuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/senado-aprova-projeto-para-encorajar-mulheres-a-denunciarem-crimes-sexuais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência de revisão de tese firmada no julgamento do REsp 1.519.777. O caso foi classificado no ramo de direito penal, assunto extinção da punibilidade. No julgamento do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lançou hoje (9) o edital da primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, tem o objetivo de aproximar estudantes de graduação e pós-graduação da história e do funcionamento do Supremo, além de incentivar a pesquisa e…
O Governador João Doria participou, nesta quarta-feira (9), de cerimônia virtual que inaugurou os serviços de conservação e restauro do Palácio do Café, localizado no município de Espírito Santo do Pinhal, na região de Campinas. Além disso, Doria também entregou as obras de revitalização da Praça Central Nicanor Sampaio Albers, no município de Santa Cruz…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende discursou a favor da votação dos projetos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão virtual desta quarta-feira (9), a urgência para a análise de 11 propostas defendidas pela bancada feminina. Os textos poderão ser votados nesta quinta-feira (10). Em seguida, a sessão foi encerrada.…
Áudio: Projeto que determina atendimento digno para vítimas de crimes sexuais segue para a Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-que-determina-atendimento-digno-para-vitimas-de-crimes-sexuais-segue-para-a-camara