Governo do Estado autoriza assinatura de convênios para a construção de 158 moradias

O Governador João Doria participou nessa sexta-feira (11) de cerimônia virtual para assinatura de convênios que autorizam a construção de 158 unidades habitacionais, em seis municípios, para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Os imóveis serão implantados pelo Programa Vida Longa, uma parceria das Secretarias de Estado da Habitação e de Desenvolvimento…

Conheça o passo a passo para fazer sustentação oral em sessões do Plenário Virtual

Interessados devem se inscrever no Portal do TSE e observar os prazos diferenciados para sessões ordinárias e extraordinárias Para fazer sustentação oral em processos submetidos à sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ambiente eletrônico (Plenário virtual), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os advogados habilitados devem se inscrever por meio de formulário…

Segunda Câmara do TCESP analisa 165 processos da Ordem do Dia

11/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (08/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 165 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a 23 recursos. As Prefeituras de Osasco… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-165-processos-ordem-dia

Presidente do STJ suspende decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (11) uma liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que prejudicava o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição S.A., subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Os efeitos da decisão do TJDFT – segundo…

Governo do Estado autoriza assinatura de convênios para a construção de 158 moradias

O Governador João Doria participou nessa sexta-feira (11) de cerimônia virtual para assinatura de convênios que autorizam a construção de 158 unidades habitacionais, em seis municípios, para idosos que vivem sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. Os imóveis serão implantados pelo Programa Vida Longa, uma parceria das Secretarias de Estado da Habitação e de Desenvolvimento…