O Governador João Doria entregou neste sábado (12) novos serviços de revitalização da ciclofaixa da Marginal Pinheiros, na capital. Reaberto em agosto, o local vem recebendo uma série de melhorias por meio de parceiros privados, como recapeamento de pista, nova sinalização e uma estação de apoio e conveniência para os ciclistas que frequentam a rota.…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para o deputado Expedito Netto, falta informação apropriada ao idoso nos meios de comunicação O Projeto de Lei 3586/20 assegura a oferta de conteúdo informativo e de lazer voltado ao idoso na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A empresa pública é responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e pela Rádio…
Áudio: Comissão da Reforma Tributária pode ter funcionamento prorrogado até março Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-da-reforma-tributaria-pode-ter-funcionamento-prorrogado-ate-marco
Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão alimentícia de forma obrigatória e automática. Em vez disso, o juiz deve analisar se há circunstâncias específicas e excepcionais que justifiquem a incorporação da verba na…
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei Complementar 173/2020, que, ao instituir o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, suspendeu a contagem do período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes dos servidores públicos federais, estaduais, distritais e municipais…
A Polícia Militar auxiliou o nascimento de mais uma criança nesta quarta-feira (8). A ação aconteceu no momento que uma equipe do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) socorria uma gestante em trabalho de parto para o Hospital Geral do Grajaú, na zona sul da Capital. Os soldados Roger José da Silva e Orani…
O Projeto de Lei 3619/20 prevê que deixar de prover instrução a filho em idade escolar não será crime durante a vigência de estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Código Penal, que prevê pena de detenção de 15 dias a um mês ou…
Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/veja-o-que-o-senado-aprovou-nesta-semana-1
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a Justiça comum tem competência para o julgamento de qualquer ação em que os pedidos digam respeito a benefícios de previdência complementar, ainda que envolva questão incidental de direito do trabalho.…
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em deliberação virtual, julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 215, em que o partido Democratas (DEM) questionava a autorização legal para que a Telebras (Telecomunicações Brasileiras S/A) implementasse diretamente o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), por determinação do Ministério…