A Diretoria de Ensino de Bauru promove a partir desta terça-feira (15), às 19h, a I Culminância: Reflexões sobre a Consciência Negra voltada para a comunidade negra. O evento pretende discutir como os professores podem continuar engajando os alunos nesta temática, visando o aprimoramento da educação étnico-racial. Na quarta-feira (16), às 9h, a reunião será…
O Projeto de Lei 3507/20 permite a recontratação de empregados demitidos durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. De acordo com o Decreto Legislativo 6/20, o estado de calamidade pública vai de 6 de fevereiro a 31 de dezembro. Pela proposta, a recontratação será permitida até seis meses após o…
Vídeo: Ao vivo: Indicações para CNJ, CNMP e Defensoria Pública Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-indicacoes-para-cnj-cnmp-e-defensoria-publica
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp 1.740.397 e do REsp 1.778.938, classificados em direito previdenciário, no assunto previdência privada. Ambos os julgados estão indexados juntamente com o REsp 1.312.736, que já consta…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (14), a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 21 municípios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo Governo de SP em sete áreas prioritárias. Outras três cidades foram reconhecidas por boas práticas no enfrentamento da…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura: “Tem-se constatado um aumento no número de fraudes na concessão desse benefício” O Projeto de Lei 3186/20 aumenta em um terço as penas para os crimes de estelionato, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistemas de informação, quando os delitos forem praticados visando ao recebimento indevido…
Áudio: Comissão aprova indicações para agências reguladoras de transportes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-aprova-indicacoes-para-agencias-reguladoras-de-transportes
Revista Justiça O programa analisa os últimos números da Covid-19 no país. Será que o Brasil está preparado para a nova onda? Como estão as pesquisas sobre as vacinas? Quais os direitos do cidadão? Vamos conversar com um médico infectologista e uma advogada da área do Direito à Saúde. No quadro "Direito Imobiliário", o tema…
Em parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da Linha 4-Amarela de metrô, artistas pretos e pretas do Norte e Nordeste apresentam seus trabalhos fotográficos durante todo mês de dezembro na Estação Oscar Freire. Em janeiro de 2021, os 20 painéis que integram a mostra desembarcam na Estação São Paulo-Morumbi. “Em um…