O Comitê de Blitze flagrou cerca de 150 pessoas aglomeradas em uma tabacaria, na madrugada desta terça-feira (30), na Praça Nossa Senhora das Vitórias, na Vila Formosa, na zona leste da Capital. Dez pessoas, incluindo o proprietário, funcionários e frequentadores, foram conduzidas à delegacia e autuadas. Ao todo, entre a noite de ontem (29) e…
Brasileiros que vivem fora do país podem tirar o título ou transferir sua inscrição para outros países por meio do serviço Título Net Para auxiliar os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior, a Justiça Eleitoral, por meio da chamada Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ) – ligada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com oito vetos, projeto da Câmara dos Deputados que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também em aplicativos para celular. Os vetos serão analisados pelos parlamentares. A Lei 14.129/21 é baseada no Projeto de Lei Projeto de Lei 7843/17, do deputado…
Sancionada lei que cria fundos de investimento do agronegócio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/30/sancionada-lei-que-cria-fundos-de-investimento-do-agronegocio
30/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi homenageada na segunda-feira (29/3) pelo trabalho desempenhado frente à Corte paulista durante o evento on-line ‘As mulheres mudam o mundo’. A live, promovida pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tribunal-e-homenageada-pelo-cnptc
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.799.305 e 1.808.156, classificados em direito previdenciário, assunto renda mensal inicial; 1.814.947 e 1.805.706, classificados em direito ambiental, assunto infração ambiental. Os recursos…
30Com o avanço da pandemia de Covid-19, todo o estado de São Paulo entrou na fase emergencial e alguns municipios decretaram lockdown. Para os clientes do Cartão BOM, que já contavam com a opção dos serviços nas plataformas online, neste momento em que locomoções e atendimentos presenciais não são recomendados, o Cartão BOM reforça que…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (30) para ouvir os delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis (PSD-RJ). A deputada é acusada pelo Ministério Público de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Prestarão depoimento…
Queiroga anuncia intenção de antecipar vacinas da Covax para o Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/queiroga-anuncia-intencao-de-antecipar-vacinas-da-covax-para-o-brasil
Apesar da perda de eficácia do artigo 15 da Lei 14.010/2020 – segundo o qual, até 30 de outubro do ano passado, a prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deveria ser cumprida exclusivamente na modalidade domiciliar –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o contexto da pandemia da…