Leilão de 5G deve ser aberto a todos os fabricantes e ser realizado o mais breve possível, avalia deputado

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi defende a realização do leilão no segundo ou terceiro trimestre deste ano O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), as principais empresas fornecedoras de equipamentos para a oferta do serviço. Para o…

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgamento sobre fixação de honorários

​​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal. No julgamento, foi estabelecida a possibilidade de fixação de honorários…