Áudio: Estão definidos os senadores que farão parte da comissão representativa durante o recesso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/estao-definidos-os-senadores-que-farao-parte-da-comissao-representativa-durante-o-recesso
A despeito das dificuldades de um ano atípico, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2020 com redução de 7,1% no número de processos em tramitação, passando de 271.464 no final de 2019 para 252.173. A avaliação positiva da produtividade foi feita pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, durante a sessão da Corte Especial…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) que determinou à União, ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus o fornecimento de refeições diárias necessárias a migrantes e refugiados atendidos pela Operação Acolhida. Na ação originária, o Ministério Público Federal…
Na última quinta-feira (17) começaram as aulas do curso de educação a distância (EaD) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 25 cidades em todo o estado de São Paulo. Ao todo, 95 alunos das regiões administrativas de Guarulhos, Osasco, Campinas, Santos e São José dos Campos foram contemplados para a iniciativa que…
Medida de segurança será adotada até a totalização dos resultados do 2º turno em Macapá-AP Como ocorre sempre nos finais de semana de eleições, alguns serviços oferecidos pelos portais da Justiça Eleitoral ficarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta-feira (18). O Sistema de Filiação Partidária (Filia), o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP)…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados se reúnem na segunda-feira para analisar pauta com 14 projetos A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21) o Projeto de Lei 3515/15, do Senado, que prevê medidas relacionadas ao superendividamento dos consumidores. Vários partidos são favoráveis ao texto, mas deputados do Novo apontam risco de elevação dos juros.…
Áudio: Comissão que fiscaliza ações do governo no combate à covid-19 apresenta relatório final Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/comissao-que-fiscaliza-acoes-do-governo-no-combate-a-covid-19-apresenta-relatorio-final
"Deixo aqui muito do que sou. Deixo grande parte de minhas ideias e reflexões, expostas em votos que compartilhei com colegas admiráveis. Deixo a minha confiança na Justiça", declarou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho nesta sexta-feira (18) – seu último dia de trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, durante homenagem que recebeu…
Portarias publicadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que anularam atos administrativos declaratórios de anistiados políticos são objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.…
Nesta sexta-feira (18) o Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Presidente Prudente. Trata-se da 111ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Taciba, foi realizada graças ao investimento de quase R$ 1,5 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria…