O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no próximo dia 22, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e as Universidades Federais do Ceará (UFC), de Goiás (UFG) e de Santa Catarina (UFSC), a segunda edição do Webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza…
Pensando na inclusão das pessoas com deficiência no âmbito digital e com o objetivo de desmistificar o sentimento de medo e insegurança em acessar recursos tecnológicos, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência está com as inscrições abertas para os cursos gratuitos de ensino a distância (EaD) de inclusão digital voltados às…
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 5686/19, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que torna imprescritíveis os crimes hediondos, o tráfico de entorpecentes e o terrorismo. Crimes imprescritíveis são aqueles que podem ser julgados a qualquer tempo, independentemente da data em que foram cometidos.…
Vídeo: Ao vivo: comissão da covid-19 debate transferência de tecnologia de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-comissao-da-covid-19-debate-transferencia-de-tecnologia-de-vacinas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o site intermediador do comércio eletrônico não pode ser responsabilizado por fraude quando o fraudador não tiver usufruído da plataforma utilizada na intermediação. Em decisão unânime, os ministros mantiveram acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou pedido de danos materiais contra…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) o Bolsa do Povo, que unificará os programas sociais de São Paulo em um cadastro único com aumento dos valores pagos e ampliação da abrangência. Maior programa social já anunciado pelo Governo de SP, o Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá…
Em audiência virtual da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (7), representantes de cerca de 80 entidades públicas e movimentos da sociedade civil traçaram um quadro de “caos” social agravado a cada novo dia da pandemia. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carlos Veras, presidente do colegiado: “Essa comissão continuará a ser espaço…
Áudio: Adiada votação da prorrogação de programas de apoio ao emprego e à renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/adiada-votacao-da-prorrogacao-de-programas-de-apoio-ao-emprego-e-a-renda
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (7) o Bolsa do Povo, que unificará os programas sociais de São Paulo em um cadastro único com aumento dos valores pagos e ampliação da abrangência. Maior programa social já anunciado pelo Governo de SP, o Bolsa do Povo vai pagar benefícios de até R$500 e poderá beneficiar…
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a Reforma da Legislação Eleitoral tem reunião virtual nessa sexta-feira (9). No encontro será apresentada pesquisa realizada pela organização Avaaz sobre os impactos do compartilhamento de fake news em um processo eleitoral. Foram convidados para a reunião: – a coordenadora sênior de campanhas na…