Áudio: Política de pagamento por serviços ambientais vai à sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/vai-a-sancao-presidencial-o-projeto-que-cria-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime de responsabilidade nos casos de ausência sem justificação adequada. Nas ações, Aras…
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 892 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Álvaro de Carvalho, Carapicuíba, Dracena, Maracaí e Zacarias. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. Do total de títulos,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 7843/17, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que estabelece regras para a eficiência na administração pública, prevendo o máximo de informatização e regras para divulgação de dados e acesso por parte do público. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo…
Áudio: Senadores divergem sobre relatório que aponta falta de planejamento do governo na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-divergem-sobre-relatorio-que-aponta-falta-de-planejamento-do-governo-para-a-pandemia
Em liminar deferida na noite desta terça-feira (22), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), pela prisão em regime domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. Além disso, o prefeito está proibido de manter contato com terceiros; terá…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, apresenta nesta quarta-feira (23) um balanço dos principais acontecimentos da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2020. Em entrevista à TV Justiça, o ministro também abordará as prioridades do Poder Judiciário para 2021. Fux será entrevistado pelos jornalistas Guilherme Menezes e…
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 892 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Álvaro de Carvalho, Carapicuíba, Dracena, Maracaí e Zacarias. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. Do total de títulos,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 2809/20, do deputado Antonio Brito (PSD-BA) e outros, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria…
Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/congresso-garante-protecao-a-indigenas-e-quilombolas-durante-a-pandemia