Áudio: Gastos do governo no combate à pandemia chegam a R$ 509 bilhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/gastos-do-governo-no-combate-a-pandemia-chegam-a-r-509-bilhoes
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou o publicitário Marcos Valério a cumprir pena em prisão domiciliar. Segundo o relator da Execução Penal (EP) 4, a medida decorre do preenchimento de requisitos estabelecidos pelos poderes locais…
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará mais barato em São Paulo em 2021. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A tabela foi publicada pela Secretaria da Fazenda e…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: vacinação terá que ser por etapas e deve priorizar grupos de risco O Projeto de Lei 5462/20 assegura prioridade na vacinação contra a Covid-19 a profissionais do transporte coletivo que mantêm contato com o público, os quais se somarão a outros grupos definidos como prioritários pelo texto: pessoas vulneráveis ao…
Mesmo com pandemia, Congresso analisou vetos e projetos ao longo do ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/23/mesmo-com-pandemia-congresso-analisou-vetos-e-projetos-ao-longo-do-ano
O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio à pandemia da Covid-19, quando foram adotadas medidas como o trabalho remoto e as sessões de julgamento por videoconferência. Outro destaque…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença e a Ilhéus Empreendimentos S.A. A decisão, liminar, foi proferida na Reclamação (RCL) 45260. Segundo a decisão do juízo da…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação, entregou, na quinta-feira (17), 40 casas na cidade de São Joaquim da Barra, região de Franca. Para evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19, a cerimônia ocorreu de forma virtual, às 14h30 horas, com transmissão pelo Facebook da CDHU…
O Projeto de Lei 5330/20 prorroga até o dia 31 de dezembro de 2021 o prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os municípios terão até 30 de junho de 2021 para destinar a verba. A lei estabeleceu o repasse…
Áudio: Com começo do verão, cuidados contra 'Aedes aegypti' deve ser redobrado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/com-comeco-do-verao-cuidados-contra-aedes-aegypti-deve-ser-redobrado