Luis Macedo/Câmara dos Deputados Assis Carvalho: “Todos os mecanismos devem ser usados no combate à pandemia” O Projeto de Lei 925/20 determina que todas as verbas destinadas à publicidade de utilidade pública deverão ser aplicadas no combate do Covid-19 enquanto perdurar a situação de calamidade pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Vídeo: Isenção de tributos para vacinas é aprovada no Senado e segue à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/isencao-de-tributos-para-vacinas-e-aprovada-no-senado-e-segue-a-camara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde negar a cobertura da internação. Para o colegiado, a cobrança do hospital respeitou o contrato firmado pelas…
A vacina contra a COVID-19 CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, provou-se eficaz contra a mutação D614G do vírus SARS-CoV-2, que predomina atualmente no mundo e é comum às linhagens B.1.1.28 (da qual derivam as variantes P.1, amazônica, e P.2, surgida no Rio de Janeiro) e B.1.1.33 (da qual deriva…
Filipe Araújo/Fotos Públicas Pandemia acentuou desigualdades sociais e raciais no País O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove nesta sexta-feira (9) audiência pública com o tema “Políticas de Atenção à Saúde da População Negra”. Foram convidados para…
Senado terá Frente Parlamentar pelo Desarmamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/senado-tera-frente-parlamentar-pelo-desarmamento
O acesso a informações dos órgãos públicos é um direito da sociedade e um dever do Estado. Com esse foco, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu mudanças importantes em seu Portal da Transparência, para que os cidadãos possam acompanhar com mais facilidade a gestão orçamentária e financeira, e conhecer a situação relativa a patrimônio,…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (8) 2.597.366 casos confirmados e 80.742 mortes pela COVID-19. Entre os infectados, 2.225.584 estão recuperados e, desse total, 262.626 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Margarete Coelho, que deve ser designada relatora da proposta, antecipou alterações durante seminário nesta quinta-feira O relatório a ser apresentado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI) ao projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (PL 6764/02) conterá inovações não previstas na proposta original, como a criminalização de atitudes classificadas como atentados…
CPI será instalada, mas pode 'coroar insucesso' do combate à pandemia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/cpi-sera-instalada-mas-pode-coroar-insucesso-do-combate-a-pandemia-diz-pacheco