Benefício deve ser concedido a servidora pública federal; genitora é autônoma e não pode interromper o trabalho A Primeira Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406623
"Façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da magistratura e à causa da cidadania, travem o bom combate dos fortes e vitoriosos, deem a sua contribuição em busca da igualdade, em busca da solidariedade, em busca do amor ao próximo, e deixem a sua marca na construção de um mundo…
Permitir que a gestão estadual se torne ainda mais eficiente com um Governo 100% digital. Esse foi o desafio assumido pela Prodesp em julho de 2019, quando implantou o programa SP Sem Papel. Vigente em todas as secretarias do Estado e em plena expansão na administração indireta, o programa contabiliza quase 15 milhões de documentos…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A primeira infância vai até os seis anos de idade A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância recebe, nesta segunda-feira (12), a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda. Ela vai apresentar aos deputados as ações…
Vídeo: Procedimentos para instalação da CPI da Covid começam na próxima semana, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/procedimentos-para-instalacao-da-cpi-da-covid-comecam-na-proxima-semana-diz-pacheco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que determinava a interrupção de uma série de atividades econômicas no Distrito Federal em razão da pandemia da Covid-19. Ao acolher pedido do Distrito Federal, o ministro entendeu,…
O Governo de São Paulo apresenta nesta sexta-feira (9), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Assis Carvalho: “Todos os mecanismos devem ser usados no combate à pandemia” O Projeto de Lei 925/20 determina que todas as verbas destinadas à publicidade de utilidade pública deverão ser aplicadas no combate do Covid-19 enquanto perdurar a situação de calamidade pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…
Vídeo: Isenção de tributos para vacinas é aprovada no Senado e segue à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/isencao-de-tributos-para-vacinas-e-aprovada-no-senado-e-segue-a-camara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de um hospital para julgar procedente ação de cobrança por dívida contraída pela mãe de um paciente, após o plano de saúde negar a cobertura da internação. Para o colegiado, a cobrança do hospital respeitou o contrato firmado pelas…