Prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal continua suspensa até 30 de abril

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até o dia 30 de abril as medidas implementadas por meio da Resolução STJ/GP 11/2021 , que determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no tribunal, em razão do agravamento da crise sanitária da Covid-19. A decisão tem por objetivos…

Secretária da Primeira Infância explica à comissão externa a atuação do governo na pandemia

Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A primeira infância vai até os seis anos de idade A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância recebe, nesta segunda-feira (12), a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda. Ela vai apresentar aos deputados as ações…

Proposta direciona verbas da publicidade de utilidade pública para combate à Covid-19

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Assis Carvalho: “Todos os mecanismos devem ser usados no combate à pandemia” O Projeto de Lei 925/20 determina que todas as verbas destinadas à publicidade de utilidade pública deverão ser aplicadas no combate do Covid-19 enquanto perdurar a situação de calamidade pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta…