Mateus Pereira/GOVBA Juristas vão propor mudanças na legislação para combater racismo estrutural O grupo de trabalho formado por juristas e criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar a legislação de combate ao racismo estrutural no Brasil promove audiência pública na segunda-feira (12) sobre “Direitos Sociais e Econômicos das Comunidades Tradicionais”. O debate ocorre, no plenário…
Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/10/novas-regras-de-transito-como-pontuacao-da-cnh-entram-em-vigor-nesta-segunda
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) segundo o qual a renda do aluguel de propriedade exclusiva de um dos companheiros só pode ser considerada patrimônio comum durante a vigência da união estável, passando, após o falecimento do proprietário, a integrar o acervo a…
O Governador João Doria, junto com o Secretário da Educação Rossieli Soares, acompanhou neste sábado (10) o início da vacinação de 350 mil profissionais da educação a partir de 47 anos de idade contra a COVID-19. A primeira dose foi aplicada na merendeira Silmara Cristina Silva de Moraes, na Escola Raul Brasil, na cidade de…
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG) realizará audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a destinação de parte de recursos do acordo para a construção do Rodoanel em Belo Horizonte. A obra faz parte do…
Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/10/semana-tera-votacao-sobre-auxilio-a-bares-e-debate-sobre-precos-de-remedios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária. O colegiado deu provimento ao recurso dos herdeiros de um homem que, segundo alegam, ocupava…
O Comitê de Blitze do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo fechou na noite desta sexta-feira (9) um bingo clandestino com 100 pessoas no bairro de Santa Cecília, no centro da capital. Foram apreendidas 50 máquinas de videobingo no local. Além de não cumprir com as medidas sanitárias contra o coronavírus, o…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Tereza Nelma quer propor uma política com a definição dos serviços e da atuação das ILPIs A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima sexta~feira (16) sobre a “Construção de Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência (ILPIs)”. O debate ocorre no plenário 12,…
Áudio: Vai a sanção projeto com medidas para recuperação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/vai-a-sancao-projeto-com-medidas-para-recuperacao-do-setor-de-eventos