Será reinstalada nesta quinta-feira (15) a comissão especial responsável por analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o 1º vice-presidente do colegiado. Os trabalhos da comissão ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia…
Congresso terá duas sessões na próxima semana, informa Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/congresso-tera-duas-sessoes-na-proxima-semana-informa-pacheco
Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em que uma mulher pedia salvo-conduto para cultivar a planta e produzir o óleo medicinal…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a ampliação da campanha de vacinação contra COVID-19, que agora vai alcançar integralmente todos os idosos do Estadão de São Paulo, com o cronograma definido para pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor: “O assistente social ainda não tem um salário unificado no Brasil” O Projeto de Lei 41/21 determina que o salário do assistente social será de R$ 5.500 para jornada de 30 horas semanais. Depois, o valor deverá ser reajustado conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços…
Áudio: Senado aprova substituição de taxas de juros em empréstimos externos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-substituicao-de-taxas-de-juros-em-emprestimos-externos
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar – dependentes e agregados – para efeito do exercício do direito de permanência no plano. Entretanto, segundo a própria legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses – garantida…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (14) a prorrogação da oferta das três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), todos os dias, incluindo finais de semana e feriados, até 31 de julho. Pelo mesmo período, também está garantida a gratuidade das refeições para a população em situação de rua em toda a…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: “A reserva de vagas é uma forma de aumentar a autoestima de nossos idosos, além de dar-lhes novas perspectivas e objetivos de vida” O Projeto de Lei 233/21 reserva 5% das vagas do ensino médio, do superior ou do profissionalizante para idosos que pretendam regressar aos estudos. Se for…
Suspensão de decretos sobre armas e munições está na pauta desta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/suspensao-de-decretos-sobre-armas-e-municoes-esta-na-pauta-desta-quinta-feira