O Governo de São Paulo divulgou nesta terça-feira (29) uma carta assinada pelo Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo com orientações de especialistas quanto aos cuidados que devem ser tomados para evitar a disseminação do coronavírus em meio a novo crescimento da pandemia. O total de novos casos registrados em dezembro…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Um dos primeiros projetos que ajudaram estados e municípios a enfrentarem a pandemia foi publicado como lei em meados…
Áudio: Senadores destacam regulamentação do novo Fundeb, sancionada sem vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-destacam-regulamentacao-do-novo-fundeb-sancionada-sem-vetos
Em 30 e 31 de dezembro, o Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, realizam atividades temáticas e especiais para o público pelas redes sociais. Para conhecer algumas curiosidades sobre a fase Figurativa de Felícia Leirner,…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira quer eliminar condutas discriminatórias de toda espécie O Projeto de Lei 5267/20 cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto e a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa garantir a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das…
Vídeo: Proposta prevê transparência e padronização nas estatísticas sobre crimes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/proposta-preve-transparencia-e-padronizacao-nas-estatisticas-sobre-crimes
O estado de São Paulo registrou nas últimas 24 horas 293 novos óbitos e 12.477 novo casos de Covid-19. Com os dados desta terça-feira (29), o total de novas mortes no mês chega a 4.100. Visando à redução dos indicadores frente à evolução da doença, a fase vermelha do Plano São Paulo vigorou em caráter…
Reprodução Zoom Secretário de Relações Internacionais, Alex Manente destacou a atuação da SRI na repatriação de brasileiros O secretário de Relações Internacionais da Câmara, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou nesta terça-feira (29) que o órgão de cooperação se transformou em um fórum para debater temas relevantes com outros países durante a pandemia. “Procuramos realizar encontros…
Áudio: Projeto limita fogos de artifício para evitar estresse e até morte de animais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/projeto-limita-fogos-de-artificio-para-evitar-estresse-e-ate-morte-de-animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507, com repercussão geral reconhecida (Tema…