Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Fica cada vez mais claro que o único caminho é a democracia, com diálogo e respeitando a Constituição” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou sobre a invasão do Congresso norte-americano por apoiadores do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ocorrida nesta quarta-feira (6). Segundo Maia,…
Davi Alcolumbre condena invasão do Congresso americano por apoiadores de Trump e defende democracia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/davi-alcolumbre-condena-invasao-do-congresso-americano-por-apoiadores-de-trump-e-defende-democracia
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da Operação Faroeste, que apura crimes supostamente cometidos por autoridades da cúpula do poder público baiano. A decisão da ministra foi…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (6) 47.511 óbitos e 1.501.085 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.017 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,2% na Grande São Paulo e…
Um campo específico sobre o tema pode ser acessado on-line e gratuitamente O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal uma completa série de informações sobre jurisprudência da Corte. O acervo está disponível, gratuitamente, apenas na versão eletrônica. Destaque para a Coletânea de Jurisprudência do TSE, que foi criada para ser uma fonte atualizada de…
O Projeto de Lei 5360/20 proíbe a especificação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria. O objetivo é dar mais segurança e privacidade aos consumidores do serviço de entrega. Acervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta A proposta, do deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), tramita na Câmara…
Áudio: PL incentiva produção de eletroeletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/pl-incentiva-producao-de-eletroeletronicos-acessiveis-a-pessoas-com-deficiencia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral do Estado do Ceará o cumprimento imediato de decisão liminar proferida por ele em 31/12/2020, em que determinou a diplomação do prefeito e do vice-prefeito de Viçosa do Ceará (CE). O juízo eleitoral não havia cumprido, até o momento…
Nesta primeira semana de janeiro, estudantes e professores já podem preencher os formulários de requisição e revalidação do Passe Livre e Meia Tarifa 2021 no site da EMTU/SP. O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê…
Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral Projeto prevê prisão e multa para quem divulgar pesquisa fora do prazo O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. A previsão de pena para o infrator é reclusão de dois a cinco anos e multa no valor de R$ 53 mil…