Motoristas já podem realizar o licenciamento antecipado de 2021. A providência é para todos os veículos, independentemente do final de placa, e ficará disponível até 31 de março. O serviço é oferecido pelo Detran-SP para facilitar o pagamento do licenciamento junto com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que poderá ser quitado em…
Arquivo/Câmara dos Deputados Deputada Edna Henrique: “Toda criança tem o direito de brincar. O projeto esmera-se em propiciar lazer com segurança aos pequenos” O Projeto de Lei 5338/20, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais cuja principal atividade não seja o…
MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/05/mp-prorroga-regras-para-reembolso-de-passagens-aereas-durante-a-pandemia
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 771 contra a Lei municipal 10.184/2014 de Fortaleza (CE), que dispõe sobre a cobrança de tarifa em estacionamentos privados na cidade. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. A norma, alterada pela…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (5) 47.222 óbitos e 1.486.551 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.324.431 pessoas estão recuperadas, sendo que 158.298 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: agravamento dos sintomas pode colocar em risco a segurança do paciente O Projeto de Lei 3308/20 torna obrigatória a presença de um médico psiquiatra e de dois auxiliares de enfermagem em situações de urgência relacionadas à remoção ou ao transporte de pacientes com doenças psiquiátricas. O texto, que tramita…
Áudio: Campanha alerta para a importância de cuidar da saúde mental na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/campanha-alerta-para-a-importancia-de-cuidar-da-saude-mental-na-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu em parte pedido de liminar em habeas corpus para vedar nova decretação de busca e apreensão ou qualquer outra medida cautelar contra o ex-prefeito de Manaus (AM) Arthur Virgílio e sua esposa, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. O habeas corpus foi impetrado pela defesa de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impugnou o registro de sua candidatura, em razão da configuração de terceiro mandato sucessivo. Ao indeferir a medida de contracautela, o ministro observou a…
Três projetos da Unicamp foram vencedores da 6ª edição do Prêmio de Inovação do Grupo Fleury. O concurso reconhece projetos inovadores na área da saúde e, neste ano, premiou ideias para a superação da pandemia do coronavírus, tanto no combate e prevenção da covid-19, quanto na necessidade de adaptação do cotidiano. Os vencedores foram premiados…