Câmara mantém vetos presidenciais a trechos de lei sobre assinatura eletrônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/camara-mantem-vetos-presidenciais-a-trechos-de-lei-sobre-assinatura-eletronica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 735 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 18 de abril de 2021,…
O programa Oficinas Culturais – da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciado pela Poiesis – promove diversas iniciativas de formação e fruição artística pelo estado paulista. Uma delas é o Ciclo de Gestão Cultural (CGC) que, no contexto da pandemia de Covid-19 e confinamento social, irá realizar a…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana alertou para situação crítica dos povos indígenas, que já somam 1039 mortos por Covid-19 Debatedores pediram que indígenas que vivem em áreas urbanas também tenham prioridade na vacinação contra Covid-19, em debate na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (19), data em que se comemora o Dia do Índio. A…
Áudio: Humberto Costa: CPI pode pressionar o governo a agir de forma correta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/humberto-costa-cpi-pode-pressionar-o-governo-a-agir-de-forma-correta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo seu canal no YouTube, as sessões das turmas que serão realizadas nesta terça-feira (20). As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. A Quarta Turma realizará sessão no período da manhã, a partir das 10h, e à tarde, a partir das…
Em 77 anos de atividades, celebrados nesta segunda-feira (19), o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) conquistou e mantém posição de relevo na Medicina brasileira. Seja por seus pilares – assistência à saúde, ensino e pesquisa – assim como em pioneirismos e mecanismos da inovação. Este último, inclusive, se…
Cidadãos têm acesso a comunicações judiciais, ao mural eletrônico e às edições do Diário da Justiça Eletrônico O compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a efetividade está presente em todos os serviços prestados, incluindo os disponibilizados no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No site, o usuário tem acesso às publicações oficiais da…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cherini: acompanhamento beneficia doente e família O Projeto de Lei 4759/20 define que, durante a pandemia do novo coronavírus, a pessoa diagnosticada com Covid-19 terá o direito a ser acompanhada por pessoa de sua escolha durante internação em unidade de terapia intensiva. Caberá ao serviço de saúde proporcionar condições adequadas para…
Parlamentares buscam acordos para vetos e mudança no Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/parlamentares-buscam-acordos-para-vetos-e-mudanca-no-orcamento