Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, me solidarizo com as famílias e amigos das vítimas desta pandemia que assola o país e o mundo. O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça continuarão,…
A Casa Mário de Andrade e a Casa Guilherme de Almeida, integrantes da Rede de Museus-Casas Literários da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciada pela Poiesis, estão com inscrições abertas para os cursos de férias pelos respectivos sites das instituições. Os encontros ocorrem em plataformas digitais e são…
Documentação comprobatória deve ser entregue nos tribunais e cartórios eleitorais até o dia 8 de março Candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos têm até 8 de março para apresentarem presencialmente a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início nesta quinta-feira (7). Todas…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: a medida foi sugerida por promotores de Justiça que atuaram no caso do médium João de Deus, acusado de abusar de dezenas de mulheres O Projeto de Lei 3290/20 altera o Código Penal para permitir que vítimas e testemunhas de crimes sexuais sejam ouvidas antecipadamente, a pedido de qualquer…
Eleição da Mesa do Senado será presencial, esclarece Presidência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/eleicao-da-mesa-do-senado-sera-presencial-esclarece-presidencia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu restabelecer as medidas protetivas a uma vítima de ameaças, determinadas pelo 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Curitiba, visando evitar o convívio de um ex-casal. No caso, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu uma liminar em…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deverá, no prazo de cinco dias, prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do estoque de seringas e agulhas da União e dos estados para a condução da vacinação da Covid-19, entre outros pontos. A determinação é do ministro Ricardo Lewandowski, relator da Arguição de Descumprimento de…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (7) 47.768 óbitos e 1.515.158 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.336.589 pessoas estão recuperadas, sendo que 159.761 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,3% na Grande São Paulo e…
Confira lista com os endereços eletrônicos Em 2021, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) segue realizando atendimento presencial somente com agendamento… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402931
Najara Araujo/Câmara dos Deputados André Figueiredo: o Congresso decidiu não limitar recursos para o combate à pandemia O líder da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), afirmou que, a partir de fevereiro, vai trabalhar pela derrubada de alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como ao ponto que considerava prioritária a campanha de vacinação contra…