Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza

Sem categoria

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras autoridades do Poder Judiciário e de especialistas, da cerimônia de abertura da segunda edição do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas.​​​​​​​​​ O ministro Humberto Martins…

Poupatempo disponibiliza agendamento online a partir de amanhã (23)

Sem categoria

A partir das 9h desta sexta-feira, 23 de abril, o Poupatempo disponibiliza, por meio do portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital, horários para quem precisa realizar atendimento presencial. A reabertura dos postos começa no sábado, dia 24, com serviços que não estão disponíveis nas plataformas digitais, como emissão de RG, transferência interestadual e mudança na…

Reforma tributária pode alavancar cooperativismo, afirmou Lira

Sem categoria

Reprodução YouTube Lira participa do lançamento da agenda do cooperativismo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu iniciativas legislativas para o fortalecimento do cooperativismo, como a reforma tributária (PEC 45/19). Lira participou de evento promovido pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) nesta quinta-feira (22). Lira também afirmou que pode pautar nos próximos dias…

TRE-PR deverá realizar novo julgamento sobre doação acima do limite legal em 2010

Sem categoria

Relator destacou que incorporação de empresas não foi levada em consideração para aplicação de multa O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em julgamento na manhã desta quinta-feira (22), decidiu que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deverá analisar novamente o processo que aponta doação de valores acima do limite legal pela empresa Agropastoril…

Opiniões divergentes voltam a marcar debate sobre educação domiciliar

Sem categoria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Inez Borges: escolarização compulsória não é sinônimo de educação A divergência de opiniões marcou mais um debate promovido pela Câmara dos Deputados sobre educação domiciliar (ou homeschooling, em inglês). Experiências de outros países foram o assunto de videoconferência realizada nesta quinta-feira (22). No Brasil, esse modelo de ensino, ministrado em casa…

Terceira Seção admite que tempo de recolhimento domiciliar com tornozeleira seja descontado da pena

Sem categoria

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu ser possível o benefício da detração no caso de cumprimento da medida cautelar de recolhimento domiciliar cumulada com fiscalização eletrônica. Segundo o artigo 42 do Código Penal, é permitido descontar da pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória cumprida no Brasil…