Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite resolução administrativa de conflito em casos de infrações disciplinares de menor potencial ofensivo por servidores O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público submetido a processo administrativo. “Busca-se, com isso, evitar punições…
Internado com covid-19, José Maranhão segue de licença médica por mais 120 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/08/internado-com-covid-19-jose-maranhao-segue-de-licenca-medica-por-mais-120-dias
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (8) 48.029 óbitos e 1.528.952 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.340.014 pessoas estão recuperadas, sendo que 160.532 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Luis Macedo Ney Leprevost: os problemas relacionados ao aparelho urinário infantil merecem atenção O Projeto de Lei 4589/20 garante a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exame de ultrassonografia em crianças com sintomas de disfunção miccional. O texto estabelece os sintomas de disfunção miccional, como a perda urinária diurna ou noturna; a falta…
Pazuello deve dar esclarecimentos sobre estoque de agulhas e seringas, diz STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/08/pazuello-deve-dar-esclarecimentos-sobre-estoque-de-agulhas-e-seringas-diz-stf
A Sabesp realiza na noite deste sábado (09/01) e madrugada de domingo uma manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Grande, para melhoria no sistema de abastecimento. Os trabalhos acontecerão entre as 19h de sábado e as 3h do domingo, quando o fornecimento de água passará ser normalizado gradativamente. Os serviços serão realizados…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fabio Reis: a medida é um reconhecimento à atuação dos policiais em defesa da sociedade O Projeto de Lei 3998/20 reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais e por guardas municipais. Segundo o texto, que tramita…
Áudio: Projeto exige tradutores e intérpretes comunitários em instituições públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-exige-tradutores-e-interpretes-comunitarios-em-instituicoes-publicas
Sinto profundamente pela perda das vidas das 200 mil vítimas brasileiras da Covid-19. Ao mesmo tempo em que me solidarizo com as famílias enlutadas, pois sei como é difícil perder um ente querido, reafirmo que nada é impossível para Deus. Tudo passa; a pandemia será vencida com fé, esperança e ciência, porque Deus está no…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 3.542/2001 do Rio de Janeiro, que concedia descontos de até 30% aos idosos para aquisição de medicamentos em farmácias no estado. O fundamento da decisão foi que, apesar de sua finalidade social louvável, a regra invade a competência da União para a…