A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos do direito tributário com uma visão crítica acerca do tema, ao mesmo tempo em que aponta novas tendências e conceitos desse ramo…
Termina neste domingo (25) o prazo de inscrição para os cursos online de qualificação profissional em Programador Web, Programador de Sistemas e Programador de Dispositivos Móveis, oferecidos pelo Centro Paula Souza (CPS), por intermédio do programa Qualifica Mais, dos ministérios da Educação (MEC) e Economia. Todos os cursos são gratuitos. O projeto-piloto disponibiliza 1.817 vagas…
Solicitação de Acesso ao SIEL Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/solicitacao-de-acesso-ao-siel
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniel Silveira em reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na terça-feira (27), às 14 horas, para ouvir os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (RR) e Luiz Lima (RJ), testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no processo 16/19 (rep.…
Vídeo: Projeto em tramitação no Senado criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/projeto-em-tramitacao-no-senado-criminaliza-compra-e-venda-de-dados-obtidos-por-hackers
* Thiago Pinheiro Lima – Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) É preciso relembrar às autoridades de Brasília que o pacto federativo ainda está vigente e que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado não tem atribuição… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-respeito-federacao-thiago-pinheiro-lima
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou provimento a recurso interposto por Ronnie Lessa – acusado de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes – contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que manteve o bloqueio de 70% do valor de sua…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (23) que o Instituto Butantan encaminhou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o protocolo final para início dos estudos clínicos da Butanvac, primeira vacina brasileira contra o novo coronavírus a ser produzida sem necessidade de importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo). “O Instituto Butantan enviou hoje à…
Exportação de chave pública – Certificado Digital Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/exportacao-de-chave-publica-certificado-digital
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho: “Podemos resgatar as medidas que apoiaram o setor produtivo” O relator do PLN 2/21, deputado Efraim Filho (DEM-PB), afirmou que cada Poder teve de ceder um pouco para recompor os gastos com as despesas obrigatórias e permitir a sanção do Orçamento 2021, nesta quinta-feira (22). Esse projeto viabilizou a…