O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga as concessionárias a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da realização de vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu…
Foi prorrogado até esta sexta-feira (15) o período para pedidos de transferências para, ou entre escolas da rede estadual. Pais, responsáveis ou estudantes com mais de 18 anos podem pedir a mudança. Os pedidos podem ser realizados diretamente nas escolas que pretendem conseguir a matrícula e nas unidades do Poupatempo. Alunos que já fazem parte…
Decisão reconhece tempo especial por exposição a agentes biológicos de pacientes O desembargador federal David Dantas, da Oitava Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403075
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos: “É nossa responsabilidade contribuir para amenizar os problemas socioeconômicos advindos da recente crise” O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e…
Senadores criticam Jair Bolsonaro por demissões na Ford e no Banco do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/senadores-criticam-jair-bolsonaro-por-demissoes-na-ford-e-no-banco-do-brasil
Durante o mês de janeiro, o Centro de Mídias SP (CMSP) está transmitindo aulas com foco na recuperação dos alunos. A ação faz parte da Recuperação Intensiva, que acontece em toda rede desde o dia 4, para que estudantes que por algum motivo não conseguiram entregar atividades o suficiente para avançarem de ano/série, ainda tenham…
Documentos e testemunhas confirmaram que o casal nunca se separou de fato A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma mulher… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403062
O Projeto de Lei 4757/20 permite a dedução do imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Pela proposta, o montante da dedução é limitado a 70% do valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para consulta ou exame semelhante realizado em hospital conveniado. O texto ressalva que não…
Vídeo: Proposta pode proteger quem delatar atos ilegais de interesse público Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/proposta-pode-proteger-quem-delatar-atos-ilegais-de-interesse-publico
12/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber ontem (11/1) representações propostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 21 de dezembro para manutenção técnica programada no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-volta-receber-representacoes-propostas-contra-editais-licitacao