12/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a receber ontem (11/1) representações propostas contra processos que versam sobre exames prévios de edital de licitações. O recebimento estava suspenso desde o dia 21 de dezembro para manutenção técnica programada no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-volta-receber-representacoes-propostas-contra-editais-licitacao
O Governo de SP apresenta nesta terça-feira (12), às 12h45, em coletiva de imprensa, informações sobre a vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar…
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse neste ano, em entrevista a uma rádio de seu estado, que acredita na aprovação da reforma tributária na Câmara até março. Depositphotos Propostas em debate simplificam impostos, unificando tributos que incidem sobre o consumo O deputado disse que o seu substitutivo está sendo analisado pela…
Áudio: Medida Provisória prorroga regras de reembolso de passagens aéreas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/medida-provisoria-prorroga-regras-de-reembolso-de-passagens-aereas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), integrado à estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP), o qual passa a ser chamado NUGEPNAC. O novo núcleo foi criado por meio da Resolução STJ/GP 29/2020. O normativo também criou a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (COGEPAC),…
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Campinas, em parceria com o Coletivo Vida Nova, promove durante o mês de janeiro a ação Varal Solidário destinada aos moradores que residem no entorno da unidade localizada na Rua Odete Therezinha Santucci Octaviano, 92, no bairro Vida Nova. A iniciativa consiste em disponibilizar roupas, sapatos e brinquedos…
Luis Macedo / Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “O sistema que temos se tornou um manicômio nos últimos anos” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a decisão da Ford de encerrar a produção de veículos em suas fábricas no Brasil é uma demonstração da falta de credibilidade do governo. Para Maia, faltam…
Vídeo: Senadores lamentam 200 mil mortes por covid-19 e cobram plano de vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/01/senadores-lamentam-200-mil-mortes-por-covid-19-e-cobram-plano-de-vacinacao
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes Ferreira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6634) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei estadual 11.034/2019, que fixa cotas para pessoas com síndrome de Down em concursos públicos do estado. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. A norma, promulgada pela Assembleia Legislativa após a derrubada…
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (11) o maior plano de logística de vacinação do SUS para a campanha estadual contra a COVID-19, que deve começar no próximo dia 25. No total, serão mobilizados 77 mil profissionais, sendo 52 mil da Saúde e 25 mil policiais que atuarão desde as etapas de armazenamento, envio…