Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante” O Projeto de Lei 2893/19 exclui do Código Penal as duas hipóteses de não punição do aborto praticado por médicos: aquele realizado para salvar a vida da gestante e no…
Áudio: Senado homenageia Centro de Pesquisa Clínica do Hospital da UnB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-homenageia-centro-de-pesquisa-clinica-do-hospital-da-unb
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos à execução, os executados não devem ser condenados a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos do banco exequente. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Metrô de São Paulo, em parceria com a ONG Cão Sem Dono, realiza nesta terça-feira (27) uma campanha para a adoção de cães e arrecadação de ração, na estação Paraíso, da Linha 1-Azul. A ação ocorre das 10h às 15h. Por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da Covid-19, os animais não…
O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, detalhou, na Câmara dos Deputados, as denúncias de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por parte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As denúncias constam de notícia-crime que o delegado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de abril. Saraiva participou,…
Homenagem ao HUB por pesquisa da CoronaVac é marcada por defesa da ciência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/26/homenagem-ao-hub-por-pesquisa-da-coronavac-e-marcada-por-defesa-da-ciencia
O programa STJ Notícias – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça – traz as principais decisões da corte na última semana, com impacto direto na vida da população e na interpretação dada à legislação infraconstitucional brasileira. Entre os destaques está a decisão do presidente da corte, ministro Humberto Martins, suspendendo 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam…
A USP subiu 14 posições na classificação internacional SCImago Institutions Rankings (SIR), ranking espanhol anual elaborado pelo laboratório de pesquisa SCImago Lab, ligado ao Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). A USP passou da 61ª para a 47ª posição, sendo a universidade latino-americana mais bem classificada. Este ranking, divulgado no dia 14 de abril, avalia instituições de ensino…
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, afirmou que a reforma administrativa (PEC 32/20) é “a mais importante transformação que o Estado brasileiro precisa realizar”. Ele disse que a reforma vai ajudar no…
Vídeo: Senado homenageia equipe do Hospital Universitário de Brasília pelos testes com a CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/senado-homenageia-equipe-do-hospital-universitario-de-brasilia-pelos-testes-com-a-coronavac