Veneziano Vital do Rêgo retorna ao MDB
Veneziano Vital do Rêgo retorna ao MDB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/veneziano-vital-do-rego-retorna-ao-mdb
Supressão de instância impede STJ de analisar revogação da prisão domiciliar do ex-prefeito Crivella
Em razão do término do mandato de prefeito do Rio de Janeiro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, entendeu não ser possível analisar um pedido da defesa de Marcelo Crivella (Republicanos) para a revogação de sua prisão domiciliar, concedida pelo próprio STJ em dezembro do ano passado em substituição à…
Suspenso concurso de promoção de magistrados do TJ-MG
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, liminarmente, a suspensão do concurso de promoção de magistrados realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG). Segundo o relator, a promoção em desacordo com o entendimento vinculante fixado pelo Supremo, com a movimentação de magistrados sob o risco de anulação…
SP registra 1,56 milhão de casos e 48,6 mil óbitos por coronavírus
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (12) 48.662 óbitos e 1.561.844 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.373.425 pessoas estão recuperadas, sendo que 163.604 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 66,8% na Grande São Paulo e…
TRF3 CONDENA HOMENS POR DISPONIBILIZAREM NA INTERNET OBRAS CINEMATOGRÁFICAS E FONOGRÁFICAS SEM AUTORIZAÇÃO
Material audiovisual podia ser acessado em páginas criadas e administradas pelos réus Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403078
Maia defende votação presencial na eleição para a presidência da Câmara
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia defende a realização da eleição no dia 2 de fevereiro O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a votação para eleição na Câmara seja presencial, mas admitiu que a Mesa Diretora pode adotar um sistema híbrido de votação para os parlamentares que se encontram no grupo…
Nilda Gondim assume como senadora durante licença de José Maranhão
Nilda Gondim assume como senadora durante licença de José Maranhão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/12/nilda-gondim-assume-como-senadora-durante-licenca-de-jose-maranhao
Presidente do STJ indefere novo pedido de interdição da Avenida Niemeyer, no Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para interditar a Avenida Niemeyer, na capital fluminense. Segundo o ministro, apesar do esforço argumentativo do MPRJ, o pedido foi formulado com base em uma notícia veiculada na imprensa…
Norma do AM que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que é constitucional norma do Estado do Amazonas que obriga as concessionárias a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da realização de vistoria técnica no medidor de sua casa. Na sessão virtual encerrada em 18/12, o Plenário concluiu…
Período de transferências para a rede estadual é prorrogado até sexta-feira (15)
Foi prorrogado até esta sexta-feira (15) o período para pedidos de transferências para, ou entre escolas da rede estadual. Pais, responsáveis ou estudantes com mais de 18 anos podem pedir a mudança. Os pedidos podem ser realizados diretamente nas escolas que pretendem conseguir a matrícula e nas unidades do Poupatempo. Alunos que já fazem parte…