A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha sucessória. Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário: políticas públicas para minimizar os efeitos da pandemia O aumento da violência doméstica durante a pandemia e o alto índice de mortes de crianças por Covid-19 em comunidades tradicionais foram dois dos problemas apontados por especialistas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) pela Comissão de Legislação…
Áudio: Plínio Valério critica cancelamento do Censo 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/plinio-valerio-critica-cancelamento-do-censo-2021
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão da proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro aos sinais relacionados às Olimpíadas, os quais somente podem ser reproduzidos ou imitados mediante autorização do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).…
A promoção da representatividade negra e o combate ao racismo estrutural serão temas da segunda edição da Trilha Educação Antirracista, às 13h, da próxima segunda-feira (26). A programação do Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBP) vai abordar, entre outros pontos, referências atuais, históricas e análises sobre a importância das ferramentas tecnológicas…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para a deputada Chris Tonietto, “nunca ocorre o caso em que o aborto é necessário para salvar a vida da gestante” O Projeto de Lei 2893/19 exclui do Código Penal as duas hipóteses de não punição do aborto praticado por médicos: aquele realizado para salvar a vida da gestante e no…
Áudio: Senado homenageia Centro de Pesquisa Clínica do Hospital da UnB Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-homenageia-centro-de-pesquisa-clinica-do-hospital-da-unb
Havendo renegociação de dívida inscrita em cédulas de crédito rural pignoratícias e hipotecárias, com base na Lei 13.340/2016, e a consequente extinção dos embargos à execução, os executados não devem ser condenados a pagar honorários advocatícios em favor dos patronos do banco exequente. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Metrô de São Paulo, em parceria com a ONG Cão Sem Dono, realiza nesta terça-feira (27) uma campanha para a adoção de cães e arrecadação de ração, na estação Paraíso, da Linha 1-Azul. A ação ocorre das 10h às 15h. Por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da Covid-19, os animais não…
O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, detalhou, na Câmara dos Deputados, as denúncias de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por parte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As denúncias constam de notícia-crime que o delegado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de abril. Saraiva participou,…