O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, indeferiu duas ações ajuizadas pelo Estado do Ceará contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-CE) que impediu que fosse fixado, para os militares estaduais inativos, o desconto de 9,5% a título de contribuição previdenciária. Assim, ficou mantida a ordem da Corte estadual para que a…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (14) a retomada, por parte do Estado de São Paulo, dos pagamentos antecipados de 13º salário (na data de aniversário) e 1/3 das férias a todos os servidores públicos paulistas. A medida foi possível graças ao ajuste fiscal promovido pelo Governo e revoga o Decreto 64.937 de abril…
Para magistrado, suspensão das provas poderia levar à desestabilização da educação básica e do ensino superior O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/403191
O deputado André Janones (Avante-MG) lançou oficialmente sua candidatura à presidência da Câmara. Além de Janones, os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP) e Capitão Augusto (PL-SP) lançaram oficialmente suas candidaturas ao comando da Casa. Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Janones: “É uma candidatura para marcar posição, que vai medir o nível de descolamento…
Áudio: Sete estados correm o risco de não ter seringas para começar vacinação contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/sete-estados-correm-o-risco-de-nao-ter-seringas-para-comecar-vacinacao-contra-covid-19
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta terça-feira (12) um pedido da Prefeitura de Porto Alegre para suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que a obrigou a pagar aluguel social para famílias que moravam na Ilha do Pavão e foram desalojadas em 2017, devido a conflitos…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (14) 49.289 óbitos e 1.590.829 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.376.887 pessoas estão recuperadas, sendo que 165.329 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 68,3% na Grande São Paulo e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “objetico é proteger a saúde e a segurança dos consumidores e evitar eventual contaminação pelo novo coronavírus” O Projeto de Lei 4743/20 autoriza o protocolo on-line dos processos administrativos nos órgãos de proteção ao consumidor. Pelo texto, caberá aos estados e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar os protocolos.…
Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/14/politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-e-sancionada-com-vetos
14/01/2020 – SÃO PAULO – Direcionado aos agentes públicos que assumiram, em 1º de janeiro, os cargos frente aos Poderes Executivo e Legislativo nos 644 municípios paulistas, com exceção da Capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (18/1), das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-encontro-com-gestores-debatera-pandemia-e-volta-aulas