O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (15) que a região de Marília vai para a fase vermelha do Plano São Paulo (saopaulo.sp.gov.br/planosp/), com suspensão de atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais a partir da próxima segunda (18). O aumento de casos, internações e mortes por COVID-19 deixa outras dez regiões na fase…
Parceria entre o TSE e o Coptrel, evento está marcado para a próxima semana Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) promovem…
O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Barros diz que TSE “tem legislado por meio de resoluções” Na prática, o projeto confere ao Poder Legislativo maior protagonismo…
Senadores cobram ações para resolver colapso por falta de oxigênio em Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/15/senadores-cobram-acoes-para-resolver-colapso-por-falta-de-oxigenio-em-manaus
15/01/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de transmitir aos servidores municipais – em especial aos Médicos Veterinários, seus respectivos Auxiliares e Agrônomos – noções gerais sobre licitações, contratos e atas de registro de preço, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, ontem… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-disponibiliza-capacitacao-line-sobre-compras-publicas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano de saúde o custeio da importação de medicamento para o tratamento da síndrome de Sézary, um tipo de linfoma cutâneo. O remédio chegou a ser aprovado pela Agência Nacional de…
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6629, contra dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) que permite apenas uma recondução subsequente, na mesma legislatura ou na seguinte, na eleição para a Mesa Diretora da Câmara Legislativa. O relator da ação é…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (15), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana para discutir a situação do Amazonas e a questão das vacinas. O Amazonas vive um colapso de saúde pública com falta de oxigênio em razão da pandemia. Por outro lado, ainda não há definição do governo federal…
Áudio: Projeto que garante atendimento digno a vítimas de crimes sexuais aguarda votação dos deputados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-que-garante-atendimento-digno-a-vitimas-de-crimes-sexuais-aguarda-votacao-dos-deputados