Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de atendimento à mulher. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei 13.576, de 2017. O texto…
As nove missões empresariais realizadas em 2023 pelo programa CreativeSP, do Governo de São Paulo, devem gerar R$ 404 milhões em negócios na indústria cultural, alta de 13% na comparação com 2022. Em média, para cada real investido pelo poder público, serão gerados pelo menos R$ 85 em negócios – o orçamento do CreativeSP no…
Mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428660
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, permite a solicitação do auxílio de…
A distribuição de absorventes nas farmácias populares reforça o que está previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214, de 2021, promulgada com texto integral pelo Congresso Nacional em 2022. O projeto que deu origem à lei (PL 4.968/2019) foi apresentado pela então deputada deputada Marília Arraes…
Download Biblioteca Parque Villa-Lobos A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas apresenta uma lista de passeios culturais em museus, oficinas e exposições em São Paulo. Na Biblioteca Parque Villa-Lobos, acontece a Oficina de Roteiro para Histórias em Quadrinhos, que motivará quem deseja se tornar um contador de histórias visual. Além de outras atrações como:…
Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/central-de-atendimento-indisponibilidade-temporaria-do-atendimento-telefonico-0800-1
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas O Projeto de Lei 5059/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, cria um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, denominado Desenrola Rural, com o objetivo de auxiliar na recuperação da capacidade produtiva. A proposta tramita na…
Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB -Lei 9.394, de 1996) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica. O PL 5.106/2023 tramita na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCD). Ainda não há relator designado. Para Viana, a adoção de jogos na educação…