08/08/2025 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará na quinta-feira (21/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o encontro ‘Agosto Lilás: Educação, Prevenção e Proteção’, promovido pela Ouvidoria das Mulheres da Corte de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-proximo-dia-21-evento-voltado-campanha-agosto-lilas
44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/44-orientacao-sobre-a-in-seges-mgi-no-213-de-2025-2013-previsibilidade-das-ferias
Reprodução/TV Câmara O Brasil tem 11 agências reguladoras A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (12), uma audiência pública sobre o fortalecimento das agências reguladoras. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Veja quem foi…
* Dimas Ramalho A relação entre a Administração Pública e o mercado é regida, como regra de ouro, pelo dever de licitar. Esse mandamento, previsto no inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, é muito mais que um mero formalismo. É aquilo que garante a isonomia entre os concorrentes e a busca… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-inexigibilidade-licitacao-instrumento-gestao-sob-olhar-controle
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo Erika Kokay, EBC perdeu 700 funcionários em dez anos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta feira (8), audiência pública sobre aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso…
Ao desocupar o Plenário do Senado, a Oposição disse ter 41 assinaturas num pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia que esse apoio é uma pressão política para o processo ser aberto. Já o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), declarou que a…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: “Reforço positivo para a atuação de entidades” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2643/20, da ex-deputada Aline Sleutjes (PR), que garante recurso de loterias de sorteio de números, como a Mega-Sena, para entidades em defesa de…
Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em comissões permanentes e, depois, serão votados no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana. O destaque fica para as indicações para o Superior…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4306/23, do deputado Júnior Mano (PSB-CE), que obriga empresas beneficiadas com recursos públicos a divulgar informações sobre pessoas desaparecidas e de campanhas de saúde…