Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de destinação social de bens imóveis de origem ilícita situados em territórios vulneráveis. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o Projeto de Lei 2056/25 foi…
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Jurisprudencia-em-Teses-traz-novos-entendimentos-sobre-protecao-dos-direitos-autorais-.aspx
Desembargadoras federais Inês Virgínia e Audrey Gasparini participam representando o TRF3 Especialistas e representantes de mais de 30 países estão reunidos em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440755
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria o Adicional de Qualificação (AQ) para servidores das carreiras do Judiciário. O pedido de urgência foi aprovado com 284 votos favoráveis e 129 contrários. Com o…
28/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (17/11), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o IV Seminário Estadual do Controle Interno com o tema ‘Gestão Pública e Controle Interno… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corte-contas-paulista-realizara-iv-seminario-estadual-controle-interno-novembro
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Pesquisa-Pronta-traz-efeitos-da-citacao-no-prazo-prescricional-em-acoes-extintas-sem-resolucao-de-merito.aspx
Para colegiado, autor comprovou os requisitos para a concessão do benefício A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440756
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) como vetores de comunicação…
O Congresso Nacional celebrou os 100 anos da empresa automobilística General Motors (GM) no Brasil nesta terça-feira (28). A empresa detém marcas como Chevrolet e Cadillac. Os convidados da sessão solene apontaram o potencial do Brasil para a industrialização sustentável e o papel dos parlamentares em assegurar um ambiente adequado para os negócios. O poder…
28/10/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio 138 teve como convidado o Auditor de Controle Externo do Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-138-podcontas-debate-etica-aplicada-administracao-publica