O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, que apresente a atualização do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, inclusive com relação ao cronograma correspondente às distintas fases de imunização, nos termos de compromisso firmado pela União nos autos da Arguição de Descumprimento de…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (18), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, que o Instituto Butantan pediu à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o registro emergencial para um segundo lote 4,8 milhões de novas doses da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela instituição em parceria com a biofarmacêutica Sinovac. “A…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maia expõe sua divergência quanto à eleição presencial para deputados do grupo de risco A Mesa Diretora decidiu nesta segunda-feira (18) que a eleição para o comando da Casa será presencial para todos os deputados – sem possibilidade de votação remota para os deputados do grupo de risco – e acontecerá…
Áudio: Anvisa aprova uso emergencial das primeiras vacinas contra coronavírus no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/anvisa-aprova-uso-emergencial-das-primeiras-vacinas-contra-coronavirus-no-brasil
18/01/2021 – SÃO PAULO – Com uma população estimada em 33,7 milhões de pessoas, os 644 municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm mais de 1,6 milhão (4,95%) de habitantes sem abastecimento de água e cerca de 4 milhões (12,05%) carecem de serviços de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tce-debatera-novo-marco-legal-saneamento-basico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o velório do ministro aposentado Hamilton Carvalhido – falecido nesse domingo (17) – será realizado, nesta segunda-feira (18), das 14h às 16h, na Capela 1 do Cemitério Campo da Esperança, em Brasília. O sepultamento será às 16h30. O velório será restrito aos familiares em razão das medidas…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e do ex-deputado federal e atual secretário de Fazenda e Planejamento do município, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, para que permaneça na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal, a averiguação de depósitos realizados em contas no…
O Governador João Doria apresenta nesta segunda-feira (18), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta da…
A classificação das folhas de tabaco para processamento pode deixar de ser feita pela indústria que adquire a matéria prima e passar a ser competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. É o que propõe o Projeto de Lei 3832/20, de autoria do deputado Marcelo Moraes (PTB-RS). “Pretendemos proporcionar uma condição mais justa no…
A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das férias coletivas dos ministros, ele foi o responsável por despachar as medidas urgentes e também os processos de competência da presidência do…