Especialistas criticaram a redução da frota de transporte público durante a pandemia de Covid-19 e defenderam alterações na estrutura do setor. O tema foi debatido nesta sexta-feira (30) em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mauro Zilbovicius sugeriu que a frota seja…
Congresso deve votar recomposição orçamentária de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/30/congresso-deve-votar-recomposicao-orcamentaria-de-beneficios-sociais
30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. A medida, anunciada por meio do Comunicado nº 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-iniciara-retorno-gradual-atividades-presenciais-dia-3-maio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu na última quarta-feira (28) o embaixador da Suíça no Brasil, Andrea Semadeni. O encontro na sede da corte teve o objetivo de estreitar as relações oficiais do STJ e do CJF com o governo suíço. Segundo…
O Estado de São Paulo encerra o mês de abril com uma redução de 29,8% no número de pessoas internadas pela COVID-19 em relação ao final de março. Nesta sexta-feira (30), são 21.869 pacientes hospitalizados no estado, sendo 10.216 em unidades de terapia intensiva e 11.653 em enfermaria. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros), além de projetos de prevenção da violência contra a…
Áudio: Comissão da Covid-19 debate Plano Nacional de Imunização nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/comissao-da-covid-19-debate-plano-nacional-de-imunizacao-nesta-segunda
30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB (CTE-IRB), aderiu à campanha ‘Fora da Escola Não Pode… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adere-campanha-fora-escola-nao-pode
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (30) os efeitos de uma decisão que obrigou a prefeitura de Cuiabá a pagar R$ 14,5 milhões referentes a convênios firmados com hospitais filantrópicos para o atendimento da população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida se refere ao período…
O Governo do Estado de São Paulo já dispõe do relatório da Audiência Pública do Orçamento que contribuirá para a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. O documento apresenta escolhas e sugestões feitas pelos cidadãos durante a consulta eletrônica, realizada entre 27 de março e 11 de abril. A Audiência Pública contou…