Ao depor à CPMI do INSS nesta terça-feira (28), o empresário Domingos Sávio de Castro, que é proprietário de empresas de call center, negou as acusações de envolvimento em fraudes contra aposentados — que foram reiteradas pelo relator da comissão, o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cpmi-do-inss-empresario-de-call-center-nega-envolvimento-em-fraudes
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos contra os consumidores brasileiros, ao se referir à isenção de cobrança de bagagens aéreas de mão e despachadas e da marcação de assentos regulares, aprovadas nesta terça-feira (28).…
O Senado ratificou nesta terça-feira (28) o acordo entre Brasil e Áustria que permite a trabalhadores brasileiros que moram na Áustria — e também aos trabalhadores austríacos que residem no Brasil — somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenciários dos dois países para obter aposentadorias e outros benefícios sociais. O projeto de decreto legislativo que…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações de pequeno porte de conexão com satélites. O texto será enviado ao…
O projeto de lei que garante assistência fisioterapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes submetidos a mastectomia (PL 3.436/2021) foi aprovado nesta terça-feira (28) pelo Plenário do Senado. Essa proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, segue para a sanção da Presidência da República. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/aprovado-projeto-que-garante-fisioterapia-pelo-sus-a-pacientes-submetidos-a-mastectomia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). O texto será enviado à sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o Projeto de Lei 6579/19,…
O projeto que regulamenta a profissão de quiropraxista (PL 2.850/2021) está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O colegiado se reúne nesta quarta-feira (29), a partir das 9h. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/10/cas-pode-votar-regulamentacao-da-profissao-de-quiropraxista-nesta-quarta
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/28102025-Carro-em-mau-estado-de-conservacao-nao-justifica-busca-veicular-e-pessoal.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1881/25, da Defensoria Pública da União (DPU), que cria um fundo para custear sua atuação institucional. O texto será enviado ao Senado. Aprovado nesta terça-feira (28) na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), o…
O projeto de lei que define critérios para orientar os juízes nas audiências de custódia e também para a decretação de prisão preventiva (PL 226/2024 – Substitutivo) foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (28). Como a matéria já havia sido aprovada na Câmara, ela segue agora para a sanção da Presidência da República.…