A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 781, com pedido de medida liminar, para suspender a eficácia da Lei municipal 17.467/2020 de São Paulo (SP), que obriga os fabricantes de pneus a recolherem os pneus usados dos postos de vendas para descarte em conformidade com as…
O Governo do Estado de São Paulo vacinou desde domingo (17) 16.726 profissionais de saúde contra o coronavírus, até as 13h46 desta quarta-feira (20). Isso equivale a uma pessoa imunizada a cada três minutos, segundo destacou o Governador João Doria durante a coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, para a atualização das ações…
Cabe a cada TRE definir os dias em que ocorrerão as eleições sob a sua jurisdição, conforme os prazos eleitorais e a sua capacidade logística O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Carneiro argumenta que os motoristas profissionais são a segunda categoria mais afetada pela pandemia O Projeto de Lei 5524/20 inclui na primeira fase de vacinação contra a Covid-19 os motoristas profissionais. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também prioriza trabalhadores da educação e da segurança pública. De acordo com…
Trad diz que Brasil deve fazer gesto inicial para se aproximar de Joe Biden Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/20/trad-diz-que-brasil-deve-fazer-gesto-inicial-para-se-aproximar-de-joe-biden
20/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na segunda-feira (1º/2), às 11h00, por videoconferência, ato de posse administrativa dos integrantes da Mesa Diretora – Presidente, Vice- -Presidente e Corregedor – que exercerão as funções durante o exercício de 2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-marca-posse-nova-mesa-diretora-para-1o-fevereiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão está à frente do recém-lançado estudo Métricas de Qualidade e Efetividade da Justiça Brasileira: o tempo e o custo de um processo de recuperação de crédito, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Sob a coordenação científica da…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar para suspender a eficácia de norma da Constituição do Estado do Amapá que atribui privativamente à Assembleia Legislativa aprovar os nomes dos procuradores-gerais de Justiça. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608, ajuizada pelo procurador-geral da…
O Governador João Doria apresenta nesta quarta-feira (20), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso ao espaço físico para estudo, mas o Acervo Digital pode ser consultado por meio virtual A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h,…