Pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso ao espaço físico para estudo, mas o Acervo Digital pode ser consultado por meio virtual A pandemia provocada pela Covid-19 interrompeu o acesso a um qualificado espaço para estudo em Brasília: a Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tradicionalmente aberta de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h,…
O Projeto de Lei PL 4346/20 permite que governadores dos estados e do Distrito Federal constituam um ou mais tribunais de Justiça Disciplinar para funcionar como segunda instância de recurso dos militares estaduais que se considerarem prejudicados na avaliação de transgressão cometida. Esses tribunais atuariam nos casos em que militares acusados discordarem da decisão do…
Áudio: Joe Biden toma posse como presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/joe-biden-toma-posse-como-presidente-dos-estados-unidos-nesta-quarta-feira
O site “Vacina Já” criado pelo Governo de São Paulo para pré-cadastramento na campanha de vacinação contra a Covid-19, já teve adesão de 1 milhão de pessoas até a tarde desta terça-feira (19). O www.vacinaja.sp.gov.br foi desenvolvido para agilizar a campanha de vacinação contra o COVID-19 no estado. Nele, todas as pessoas aptas a receber…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Tiago Dimas: o projeto reduzirá custos dos partidos com a burocracia cartorária O Projeto de Lei 4350/20 dispensa os partidos políticos de registrar em cartório civil as alterações programáticas ou estatutárias. A proposta permite que os documentos sejam encaminhados diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O projeto altera a Lei dos…
Áudio: Infectologista esclarece principais dúvidas sobre a CoronaVac Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/infectologista-esclarece-principais-duvidas-sobre-a-coronavac
O site “Vacina Já” criado pelo Governo de São Paulo para pré-cadastramento na campanha de vacinação contra a Covid-19, já teve adesão de 1 milhão de pessoas até a tarde desta terça-feira (19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Uma pena que o governo brasileiro tenha visto a manifestação como uma crítica de um adversário político e não como um problema grave a ser enfrentado” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou, por meio de suas redes sociais, que a compra de vacinas é um…
Grupo Parlamentar Brasil-China pede a embaixador informações sobre insumos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/19/grupo-parlamentar-brasil-china-pede-a-embaixador-informacoes-sobre-insumos
A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que permitem que o cargo de coordenador de Unidade Orgânica do Tribunal de Contas local (TCE-SE) seja exercido por não ocupantes de cargo efetivo. O tema…