Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-homenagens-a-defensores-publicos-e-lideres-comunitarios
Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira (5) um panorama histórico do acesso à Justiça no Brasil, relacionando-o às mudanças tecnológicas e sociais experimentadas pelo país. "A Constituição da República de 1988 representa o amplo marco formal do acesso à Justiça. Inspirado…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (5) 2.956.210 casos e 98.710 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. ja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-prorrogacao-da-suspensao-de-dividas-com-o-fies
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (5) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que impediu o exercício de três novos conselheiros do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), nomeados em 23 de abril após sabatina e aprovação na…
A partir desta terça-feira (4), os candidatos aos processos seletivos para o segundo semestre de 2021 podem solicitar redução da taxa de inscrição do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e redução e isenção da taxa de inscrição do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). Os valores integrais são de R$ 19 para…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa virtual A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4139/21, do Senado Federal, que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado para socorrer o setor durante a pandemia de Covid-19. A matéria foi aprovada na…
Áudio: Senado aprova suspensão do pagamento de parcelas do Fies até o fim de 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-aprova-suspensao-do-pagamento-de-parcelas-do-fies-ate-o-fim-de-2021
03/05/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. Com a participação especial do Presidente do Brasil (1995-2002) Fernando Henrique Cardoso… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-com-participacao-especial-fhc-tcesp-inicia-ciclo-webinarios-quinta