A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. O texto é um substitutivo dos senadores para o PL 1023/11, aprovado pelos deputados em 2013 e que concedia isenção de…
Vídeo: Aprovado projeto que cria conselho consultivo de saúde para combater a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/aprovado-projeto-que-cria-conselho-consultivo-de-saude-para-combater-a-pandemia
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino e Rogerio Schietti Cruz são os convidados da estreia do novo programa produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ: o Entender Direito. O programa de entrevistas, antes produzido apenas no formato de podcast, ganhou novo formato e também terá transmissão…
O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (5) a licitação para contratar as duas primeiras fases do programa Novas Estradas Vicinais, que irá recuperar e modernizar 1.563 quilômetros de estradas de responsabilidade municipal em todo o estado. Nesta etapa inicial, o Governo de São Paulo vai investir R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados encerrou a discussão do Projeto de Lei 886/21, do Senado, que estabelece regras gerais para a implantação do sistema de livre passagem na cobrança de pedágios em rodovias e vias urbanas. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para…
Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-homenagens-a-defensores-publicos-e-lideres-comunitarios
Em palestra para estudantes de direito, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, traçou nesta quarta-feira (5) um panorama histórico do acesso à Justiça no Brasil, relacionando-o às mudanças tecnológicas e sociais experimentadas pelo país. "A Constituição da República de 1988 representa o amplo marco formal do acesso à Justiça. Inspirado…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (5) 2.956.210 casos e 98.710 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia. ja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 1014/20, que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A proposta será enviada ao Senado. Normas distritais sobre a organização do órgão foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao…
Senado aprova prorrogação da suspensão de dívidas com o Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/05/senado-aprova-prorrogacao-da-suspensao-de-dividas-com-o-fies