Depositphotos Insumos para fabricação da vacina estavam aguardando permissão da China para serem enviados ao Brasil O presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, deputado Fausto Pinato (PP-SP), emitiu uma nota, nesta terça-feira (26), agradecendo ao presidente chinês Xi Jinping por permitir a exportação de insumos para a produção de vacinas contra a Covid-19. Pinato, que também…
Senadores defendem prisão para quem furar fila da vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/26/senadores-defendem-prisao-para-quem-furar-fila-da-vacina
26/01/2021 – ITAPEVA – Com o objetivo de aprimorar as atividades de fiscalização e ampliar a eficácia no atendimento aos jurisdicionados e à população, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inaugurou, na quinta-feira (21/1), às 11h00, a sede própria da Unidade Regional de Itapeva (UR… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-inaugura-sede-regional-itapeva
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como improbidade administrativa e demora injustificada para autorização de procedimentos em planos de saúde. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…
A partir desta segunda-feira (25), os 28 postos do Poupatempo localizados em regiões que passaram para a fase vermelha do Plano São Paulo – Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Sorocaba e Taubaté – suspendem os atendimentos presenciais. Os agendamentos já realizados a partir dessa data estarão automaticamente cancelados. Os demais 53 postos do programa…
O Projeto de Lei 5357/20, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece novas metas no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) para valorizar o exercício do magistério no serviço público de ensino. Acervo Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta Uma das metas estipuladas é equiparar o rendimento médio dos professores ao…
Áudio: Projeto autoriza uso do nome afetivo por crianças sob guarda provisória Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/projeto-autoriza-uso-do-nome-afetivo-por-criancas-sob-guarda-provisoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 557 mil decisões e despachos desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre o período de 16 de março de 2020 e 24 de janeiro de…
A Câmara lança, nesta sexta-feira (29), o aplicativo Câmara ao Vivo. Por meio dele, o cidadão terá acesso direto à Rádio Câmara e à TV Câmara, seja para assistir ou ouvir as transmissões ao vivo ou os programas gravados. Também será possível encontrar as últimas notícias da Agência Câmara. O app pode ser baixado gratuitamente…
Roraima: Telmário pede ajuda à Venezuela e cobra ação do Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/25/roraima-telmario-pede-ajuda-a-venezuela-e-cobra-acao-do-ministerio-da-saude