Eleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h
Eleição da nova Mesa da Câmara será segunda-feira, às 19h Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/eleicao-da-nova-mesa-da-camara-sera-segunda-feira-as-19h
Começa hoje (28) matrícula dos convocados na primeira chamada das Fatecs
Os candidatos que integram a primeira lista de convocação do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2021 devem fazer a matrícula nesta quinta e sexta-feira (28 e 29). Os classificados serão convocados por e-mail – é indispensável verificar caixa de lixeira e spam – e deverão acessar a interface…
Capitão Augusto lança candidatura à Presidência da Câmara e defende auxílio emergencial
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: “O auxílio emergencial é uma questão prioritária. Neste período de pandemia, nós temos obrigação de socorrer os menos favorecidos” O retorno do auxílio emergencial é uma prioridade para o deputado Capitão Augusto (PL-SP), que lançou nesta quinta-feira (28) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A eleição ocorrerá…
Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta
Eleição da Mesa e abertura do ano legislativo acontecem segunda e quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/eleicao-da-mesa-do-senado-e-abertura-do-ano-legislativo-marcadas-para-esta-segunda
Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendeu a eficácia da Lei Complementar 219/2020 do Município do Rio de Janeiro, que cria incentivos e benefícios para pagamento de contrapartida no licenciamento e na legalização de construções,…
Em São Paulo, novos casos de COVID-19 em janeiro já superam o dobro do total de outubro
O mês de janeiro permanece com o recorde de novos casos de COVID-19 no estado de São Paulo, alcançando a marca de 283.773 infecções confirmadas até esta quinta-feira (28). Faltando três dias para terminar o mês, o número já é 120% superior ao total de registrados em outubro, com 130.499 novos casos. Veja também Site…
Proposta define que liminar em ADPF não terá efeito retroativo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5628/20, que determina que as decisões liminares do Supremo Tribunal Federal em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) terão efeitos ex nunc – “do momento em diante”. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor da proposta A ADPF é uma das ações que integra…
Simone Tebet mantém candidatura independente à Presidência do Senado
Simone Tebet mantém candidatura independente à Presidência do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/simone-tebet-mantem-candidatura-independente-a-presidencia-do-senado
Tribunal dá prazo para Estado explicar critérios adotados na vacinação contra COVID-19
28/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho, notificou o Governo do Estado para que explique quais foram os critérios adotados na distribuição e na aplicação das vacinas CoronaVac. No documento, veiculado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-prazo-para-estado-explicar-criterios-adotados-vacinacao-contra-covid-19
Ações atuais e futuras contra a White Martins por fornecimento de oxigênio no Amazonas devem ser analisadas por vara federal
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, atendeu, nesta quinta-feira (28), a um pedido do Estado do Amazonas e, em caráter excepcional, determinou que a 1ª Vara Federal Cível de Manaus analise todas as ações – atuais e futuras – contra a empresa White Martins que discutam o…