Homem esteve exposto a radiações não ionizantes e calor acima dos limites previstos na legislação A Nona Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407638
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer equilibrar a distribuição dos recursos dos fundos O Projeto de Lei 825/21 determina que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão distribuídos conforme a composição dos partidos após o período da janela partidária. O texto tramita na Câmara dos Deputados.…
Áudio: Senado tem 100 primeiros dias do ano com recorde de produtividade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-tem-100-primeiros-dias-do-ano-com-recorde-de-produtividade
12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-capacitacao-sobre-nova-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que haverá manutenção em seu ambiente de infraestrutura tecnológica no próximo sábado (15), das 14h às 20h. Os seguintes serviços informatizados relacionados à atividade judiciária ficarão indisponíveis: Central do Processo Eletrônico (e demais serviços usados por advogados e partes), Consulta de Jurisprudência, Diário da Justiça e Consulta Processual. Fonte:…
A Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo – realiza no próximo dia 14 de maio (sexta-feira) uma consulta pública virtual, por videoconferência, para interessados em oferecer serviços de telefonia, dados móveis e banda larga, com implantação de rede wifi, para atender cerca de 630 pontos das 22 cidades do Vale do…
Juíza assessora da Corregedoria, Denise Indig Pinheiro analisa nova forma de realizar os encontros Diante da pandemia do coronavírus, a Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem realizado as inspeções ordinárias nos cartórios eleitorais do Estado de forma virtual. As reuniões são realizadas por meio do aplicativo de videoconferências Zoom…
Decisão da 1ª Vara Federal de Caraguatatuba deferiu pedido liminar do MPF A 1ª Vara Federal de Caraguatatuba/SP deferiu, no dia 8/5, uma liminar impetrada pelo Ministério… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407624
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Janones: medida paliativa, respaldo e dignidade aos profissionais O Projeto de Lei 625/21 institui o Cadastro Nacional do Caminhoneiro, de adesão facultativa, destinado a profissionais autônomos. Durante a pandemia causada pelo novo coronavírus, o motorista cadastrado será isento das tarifas de pedágio. A proposta em análise na Câmara dos Deputados define…
Vídeo: Vacina Sputnik V não cumpriu requisitos necessários para aprovação, destaca presidente da Anvisa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/vacina-sputnik-v-nao-cumpriu-requisitos-necessarios-para-aprovacao-destaca-presidente-da-anvisa