Zenaide questiona critérios de prioridades de pessoas com deficiência para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/zenaide-questiona-criterios-de-prioridades-de-pessoas-com-deficiencia-para-vacina
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de três advogadas de Rondônia acusadas de organização criminosa por supostamente integrarem o núcleo jurídico do Primeiro Comando da Capital (PCC) destinado às transmissões de mensagens externas para membros da facção detidos na penitenciária federal de Porto Velho (RO). O ministro, relator…
O mês de janeiro registra 6.005 novos óbitos por Covid-19 em SP, o que significa um aumento de 116% com relação ao mês de novembro. A média móvel de sete dias de óbitos no Estado de São Paulo é de 219 nesta sexta-feira (29). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19…
Reprodução/TV Câmara Nicoletti: os bancos não têm priorizado a melhoria do atendimento aos clientes O Projeto de Lei 5559/20 exige que os bancos ofereçam agendamento, por meio de contato telefônico ou da internet, para a marcação de atendimento presencial nas agências. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o…
Senado tem 30 indicações de autoridades para analisar no começo deste ano Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/senado-tem-30-indicacoes-de-autoridades-para-analisar-no-comeco-deste-ano
Hoje, 29 de janeiro, é o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, compilamos as mais recentes decisões em que o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisões monocráticas ou colegiadas, garantiu a efetividade dos direitos de transgêneros, transexuais e travestis contra a discriminação…
O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29) pelo Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida beneficia motoristas e órgãos de trânsito O Projeto de Lei 5450/20 prevê o parcelamento, em até 12 vezes sem juros e correção, de multas por infrações de trânsito. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Trânsito Brasileiro. Conforme a proposta, a solicitação do…
Cinco senadores disputam Presidência do Senado nesta segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/29/cinco-senadores-disputam-a-presidencia-do-senado-nesta-segunda-feira
29/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar uma nova edição da Revista do TCE. A publicação nº 147 que, dentre outros assuntos, destaca o ‘Painel de Saneamento Básico’, com um raio-X do setor e um panorama da situação dos 644 municípios paulistas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-revista-tribunal-traz-como-destaque-raio-x-saneamento-basico-estado