Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020 de São Bernardo do Campo (SP), que transforma a Faculdade de Direito da cidade, antes uma autarquia municipal, em empresa pública. A relatora da ação é a ministra Rosa…
A partir de segunda-feira (01/02), estudantes já podem recarregar seus cartões do Passe Livre Escolar emitidos ou revalidados em 2021 e também adquirir os créditos eletrônicos no Meia Tarifa, se os cartões foram emitidos ou revalidados em 2020 e 2021. As informações estão disponíveis no site. O Passe Livre isenta alunos do ensino regular, técnico…
Segurado trabalhou de 1977 a 2004 em ambiente com ruído acima dos limites toleráveis A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404705
O Projeto de Lei 5431/20 altera a regra de cobrança do Imposto de Renda (IR) para rendimentos recebidos acumuladamente no ano-calendário em curso. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IR. Esses rendimentos são hoje tributados na fonte conforme o valor total recebido e a tabela do…
Áudio: Democracia pressupõe controle entre Poderes, diz consultor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/democracia-pressupoe-controle-entre-poderes-diz-consultor
Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania. No primeiro programa do ano, é possível conferir…
Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora…
Em continuidade às ações de apoio à população LGBTQI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais), no mês de fevereiro, novas estações do Metrô receberão a visita de uma unidade móvel que realizará atendimento gratuito, sempre das 14h30 às 19h30, para orientação e combate à violência, intolerância e discriminação de gênero. Em janeiro, mês da Visibilidade…
SoleTRE oferece alfabetização solidária a jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever Nem mesmo a pandemia de Covid-19 foi capaz de interromper o projeto criado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) para alfabetizar cidadãos que não tiveram a oportunidade de aprender a ler e escrever.…