Áudio: Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz
Áudio: Aprovada restituição de cobrança a mais na conta de luz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/aprovada-restituicao-de-cobranca-a-mais-na-conta-de-luz
STJ suspende bloqueio de contas em ação contra ajuda do DF a município do Piauí
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ 106 mil nas contas do Distrito Federal e do município de Corrente (PI), decretado em razão de supostas irregularidades na doação de materiais para o combate à Covid-19. O bloqueio também atingia as contas do…
SP registra 3 milhões de casos e 102,9 mil óbitos por COVID-19
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (13) 3.053.889 casos de COVID-19 no decorrer da pandemia, com 102.934 mortes. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Votos brancos e nulos: você sabe a diferença?
Entenda suas consequências nas eleições É muito comum o eleitor ter dúvidas a respeito de votos brancos e nulos. Em ano de eleições, costuma-se dizer que votos nulos podem anular uma eleição. Ou que os votos brancos vão para os partidos. Essas ideias são falsas. Para combater a desinformação, é preciso explicar os efeitos dos…
Câmara debate educação domiciliar para pessoas com deficiência
Alice Mafra/Prefeitura de Olinda-PE Projeto em debate na Câmara permite a educação domiciliar O Departamento de Comissões da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (14) um debate sobre o projeto de lei (PL 3179/12) que permite a educação domiciliar, com ênfase no ensino especial. Foram convidados para o encontro, que terá como tema “Educação Inclusiva…
Sessão especial comemora os 50 anos da Santa Casa de Rondonópolis nesta sexta
Sessão especial comemora os 50 anos da Santa Casa de Rondonópolis nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/13/sessao-especial-comemora-os-50-anos-da-santa-casa-de-rondonopolis-nesta-sexta
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/5
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 16 contratos irregulares 13/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/5), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-11-e-125
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.841.798, REsp 1.841.771 classificados no ramo de direito tributário, assunto imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) e dos REsp 1.770.760, REsp 1.770.808 e…
SP autoriza duplicação da Rodovia Mário Donegá e distribui 15 ônibus em Ribeirão Preto
O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (13) no município de Dumont, na região de Ribeirão Preto, para autorizar o início das obras de duplicação e modernização da Rodovia Mário Donegá (SP 291), importante corredor logístico do nordeste paulista. O investimento do Governo do Estado no empreendimento executado pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem)…
Dia da abolição: números demandam reflexão
Pretos e pardos representam 19,48% dos eleitos no Estado O dia 13 de maio é celebrado como aquele em que se aboliu a escravatura no Brasil, há 133 anos hoje. Contudo, a condição social dos negros e das negras no país retratada em dados aponta contradições que demandam reflexão crítica por toda a coletividade. De…