Com uma urna eletrônica embaixo do braço, José Seixas de Oliveira, do TRE-AP, treinou mesários de Tartarugalzinho para as Eleições de 2006 O ano de 2006 foi marcado por importantes fatos no Brasil, como a promulgação da Lei Maria da Penha. Mesmo ano em que o primeiro brasileiro foi para o espaço. O país também…
Iniciativa do CNJ pretende virtualizar todos os atos processuais realizados em uma unidade judiciária O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inicia, no mês de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/404806
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os presidentes Arthur Lira (C) e Rodrigo Pacheco (D) estiveram reunidos nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá ser instalada na terça-feira (9), disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia é acelerar a análise da proposta do Poder Executivo para o Orçamento de 2021. “Há…
Vídeo: Presidente do Parlamento Amazônico defende prioridade de vacinação para moradores da região Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/presidente-do-parlamento-amazonico-defende-prioridade-de-vacinacao-para-moradores-da-regiao
04/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) notificou 106 Prefeituras paulistas para que prestem informações sobre as campanhas de imunização contra o novo coronavírus e as ações adotadas, no âmbito municipal, para assegurar a distribuição das vacinas aos grupos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-pede-explicacoes-sobre-campanhas-imunizacao-contra-covid-19-municipios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 559 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, em 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021, foram proferidas 559.647 decisões…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, por suposto desvio de recursos públicos relativos aos gastos de R$ 1,8 bilhão em alimentos pelo Executivo em 2020. Como compete ao procurador-geral da República…
O Governo de São Paulo recomenda aos familiares de pessoas acima de 85 anos de idade a auxiliá-los a realizar o pré-cadastro no site Vacina Já para agilizar o atendimento na hora da vacinação contra a COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus…
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei PL 5401/20, que amplia os prazos para a realização de projetos culturais que tenham sido beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A proposta é de autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS). Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rose Modesto, autora da proposta De acordo com a lei, os beneficiários…
Áudio: Líderes partidários dizem que mensagem de Bolsonaro pode impulsionar reformas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/lideres-partidarios-dizem-que-mensagem-de-bolsonaro-pode-impulsionar-reformas