04/02/2021 – SÃO PAULO – Vice-Presidente da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Conselheiro Dimas Ramalho coordenará, em 2021, os trabalhos à frente do Comitê de Gestão Estratégica – responsável por estabelecer as diretrizes, definir portfólio de projetos e acompanhar as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestao-estrategica-sera-coordenada-pelo-conselheiro-dimas-ramalho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da Portaria STJ/GP 39/2021, assinada nesta quarta-feira (4), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966. Na quarta-feira (17), o…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 151337, em que o ex-defensor público W. C. A. L. pedia a anulação de inquérito policial e o trancamento da ação penal a que responde na 2ª Vara da Comarca de Tauá (CE) por fatos relativos ao tempo em que atuou…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (4) 53.997 óbitos e 1.820.941 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.571.342 pessoas estão recuperadas, sendo que 182.595 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Raphael Alves/Amazônia Real Paciente com Covid-19 em Manaus Os senadores e deputados integrantes do Parlamento Amazônico (Parlamaz) farão um diagnóstico da epidemia de Covid-19 em seus países e das medidas de vacinação na região Amazônica. O pedido foi feito pelo presidente do parlamento, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), durante reunião do grupo nesta quinta-feira (4), destinada…
Áudio: CPI da Covid-19 reúne 30 assinaturas e aguarda leitura no Plenário para instalação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/cpi-da-covid-19-reune-30-assinaturas-e-aguarda-leitura-no-plenario-para-instalacao
04/02/2021 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. A prestação de contas da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-tcesp-analisa-125-processos-ordem-dia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, com base na teoria da perda de uma chance, condenou um advogado a indenizar em cerca de R$ 7 mil uma cliente por ter perdido o prazo para apresentação de embargos monitórios. No entendimento do…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva solicitada pela defesa do empresário Vinícius Oliveira Freitas, condenado por vender anabolizantes. A liminar foi indeferida pelo relator nos autos do Habeas Corpus (HC) 196228. Flagrante Vinícius Freitas foi flagrado em novembro de 2019 pela Polícia Civil em sua…
O processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) chega à sua reta final, com a divulgação do aviso de deferimento e indeferimento das matrículas da segunda lista de convocados nesta quinta-feira (4). As informações estão disponíveis em vestibulinhoetec.com.br. Para confirmar se o procedimento foi efetivado, é preciso acessar a área…