18/05/2021 – SÃO PAULO – O Estado de São Paulo iniciou o primeiro trimestre do ano com 1.156 obras atrasadas ou paralisadas. Distribuídas na Capital e em municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contratos, firmados por meio do Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-r-25-bilhoes-ja-foram-gastos-obras-paradas-ou-atrasadas-estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (19) promover uma audiência de conciliação entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público estadual no processo que trata da interdição da Avenida Niemeyer. A via foi fechada em maio de 2019 – após pedido do MP, que alegou risco…
A Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, precisa urgentemente de doadores. Com a queda de temperatura, o comparecimento aos postos de coleta fica prejudicado. O número de doações começou a cair com o surgimento do frio na semana passada. A situação é bem preocupante, uma vez que a instituição opera…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gurgel: agências de turismo já arcaram com indenizações sem terem praticado ilícito O Projeto de Lei 908/21 prevê que as agências de turismo serão objetivamente responsáveis pelos serviços remunerados de intermediação que executam, mas não responderão, salvo se tiverem contribuído para a sua ocorrência, por vícios ou defeitos relacionados a fornecedores…
Paim critica corte no orçamento das universidades federais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/paim-critica-corte-no-orcamento-das-universidades-federais
17/05/2021 – SÃO PAULO – Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados’, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quarta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 1ª Jornada de Privacidade, evento on-line para debater o impacto da legislação no setor público e como deve ser feito o… Fonte:…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou a Súmula 648, que traz o seguinte enunciado: "A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus". As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) a prorrogação da fase de transição do Plano São Paulo para todo o Estado até o próximo dia 31. A partir de 1º de junho, o Governo de São Paulo vai iniciar uma nova fase de gestão da pandemia, com ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gastão Vieira fez apenas “mudança pontual” no texto que veio do Senado A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 1255/19, pelo qual estudantes vindos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita poderão ter prioridade no preenchimento…
Áudio: Ex-ministro e senadores discordam sobre datas e responsabilidades pela falta de oxigênio no Amazonas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/ex-ministro-e-senadores-discordam-sobre-datas-e-responsabilidades-pela-falta-de-oxigenio-no-amazonas