resumo em 3 tópicos Regiões da Grande São Paulo, Araçatuba, Baixada Santista, Campinas, Presidente Prudente e Registro avançam à fase amarela Barretos, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté vão para a etapa laranja a partir deste sábado (6) Protocolos sanitários e de segurança para os setores econômicos devem ser cumpridos com rigor O Governador João…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Silva: “Quando uma pessoa deixa de se vacinar, ela dificulta que se atinja a imunidade de rebanho e, assim, coloca em risco as pessoas mais vulneráveis” O Projeto de Lei 105/21 altera o Código Penal para tornar crime a disseminação de notícias falsas sobre a eficácia, a importância e a segurança…
Áudio: Ações da Anvisa e do Congresso permitem liberação mais rápida de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/acoes-da-anvisa-e-do-congresso-permitem-liberacao-mais-rapida-de-vacinas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o efeito suspensivo dado aos embargos à execução opostos contra ele, em razão da ausência do requisito da garantia por penhora, depósito ou caução. Para o colegiado, os requisitos estabelecidos no Código de Processo Civil…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 787) para questionar atos do Ministério da Saúde relativos à atenção de saúde primária de pessoas transexuais e travestis. Segundo argumenta, entraves no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) impedem o acesso desse grupo…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abriu um canal especial para Operação Chuva. Dessa forma, gestores de escolas que apresentarem ocorrências em função das chuvas poderão fazer o relato direto a uma central. As informações serão repassadas para o núcleo de atendimento que encaminhará as providências necessárias. O número da Central…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodolfo quer desestimular sensação de gestores públicos “de que o Estado é uma extensão de seus lares” O Projeto de Lei 25/21 cria três novos delitos no Código Penal com objetivo de punir as condutas de “furar fila” da vacinação e o desvio de vacinas e insumos médicos ou terapêuticos. A…
Áudio: Rose defende CPI da Covid, que já tem assinaturas necessárias para instalação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/rose-defende-cpi-da-covid-que-ja-tem-assinaturas-necessarias-para-instalacao
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a recente edição aborda temas como a ocorrência ou não de novação em alongamento de dívida e valor fixado de honorários advocatícios. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6667, contra dispositivo da Lei estadual 15.298/2019 do Rio Grande do Sul que autoriza o Executivo gaúcho a desestatizar a Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações (CEEE-Par) e suas subsidiárias de geração e transmissão (CEEE-GT) e de distribuição…