Vídeo: Orçamento e reformas são pautas prioritárias no Congresso definidas pelos presidentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/orcamento-e-reformas-sao-pautas-prioritarias-no-congresso-definidas-pelos-presidentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar as sessões das Seções e da Corte Especial no canal do STJ no YouTube, nos dias 10 e 11 de fevereiro. As pautas dos julgamentos estão disponíveis no calendário de sessões. Para fazer a inscrição no respectivo órgão julgador e registrar a frequência, basta…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta terça-feira (9), o pedido de desistência formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um Habeas Corpus (HC 174398) no qual era arguida a suspeição dos procuradores da Operação Lava Jato que atuaram no caso do triplex do Guarujá (SP). O…
O Governador João Doria, o Secretário da Saúde Jean Gorinchteyn e o Diretor do Instituto Butantan Dimas Covas acompanharam nesta quarta-feira (10) a chegada do segundo lote do ano de matéria-prima para a produção nacional da vacina contra o coronavírus, desenvolvida em parceria internacional com a biofarmacêutica Sinovac. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro…
Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que acompanha a implantação da tecnologia 5G no Brasil discutem nesta quarta-feira (10) com empresas do setor a proposta de edital apresentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Participam da reunião: – o vice-presidente de Relações Institucionais da OI, Eduardo Levy C.…
Vídeo: Senado funcionará de forma semipresencial, anuncia Rodrigo Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/02/senado-funcionara-de-forma-semipresencial-anuncia-rodrigo-pacheco
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na própria legislação – por exemplo,…
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida liminar para suspender os efeitos de dispositivos da Lei estadual 4.878/2020 de Rondônia que determinam a troca imediata ou a devolução do valor pago por produtos considerados essenciais que apresentarem defeito dentro do prazo de garantia.…
O Governador João Doria lançou na tarde desta terça-feira (9) o Pontal 2030 – Programa de Desenvolvimento do Pontal do Paranapanema com a finalidade de alavancar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado, abarcando 32 municípios e 600 mil habitantes. “É uma transformação, é uma mudança radical que vai…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados analisam o tema na sessão desta terça-feira A proposta de autonomia do Banco Central (PLP 19/19) divide opiniões no Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição cobra mais discussão do tema, os favoráveis afirmam que a votação do projeto na primeira sessão do ano sinaliza favoravelmente ao mercado financeiro.…