Presídios subordinados à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) inscreveram 13.698 reeducandos na 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A maior competição científica do país passou por mudanças em razão da pandemia de Covid-19 e a edição, que seria realizada em 2020, foi transferida para este ano. Diferentemente dos torneios anteriores,…
Nome social no título de eleitor é direito de transexuais e travestis desde 2018 Em março de 2018, a Resolução TSE 23.562 conferiu às pessoas transexuais e travestis o direito de fazer constar no título de eleitor o seu nome social. Nos termos da Portaria Conjunta TSE 1 do mesmo ano, que a regulamentou, nome…
Evento aborda a luta das mães pela sobrevivência, pela saúde e contra a violência doméstica A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408025
O Projeto de Lei 504/21 cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “É importante uma legislação que consolide respostas para os desafios do País, assegure a formação para o cuidado à população e subsidie o financiamento das residências em saúde”, diz o…
Áudio: Debate no Senado analisa situação do setor de eventos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/debate-no-senado-aborda-situacao-do-setor-de-eventos
12/05/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) inicia, hoje (24/5), uma série de cinco aulas para capacitar gestores públicos, servidores municipais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-inicia-hoje-curso-sobre-lei-licitacoes-e-contratos-administrativos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 696 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas notas das demais citadas na edição. A primeira trata do julgado da Segunda Turma que, por unanimidade, afirmou que há incidência de Imposto de Renda sobre a verba paga aos…
O Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (24), autorizo para a implantação de novas unidades do Poupatempo em 20 cidades. Serão beneficiados os municípios de Arujá, Caçapava, Capão Bonito, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itatiba, Jaboticabal, Jandira, Mococa, Mogi Mirim, Ribeirão Pires, Santana de Parnaíba, São Sebastião, Taquaritinga, Valinhos…
O prestador de serviço subtraiu R$ 8,6 mil no autoatendimento de agência, em Campo Grande/MS A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408012
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Todos os assuntos são das mulheres” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa tem se pautado por ser uma instituição inclusiva, sobretudo, nas questões de gênero. Segundo ele, cada vez mais as mulheres têm ocupado espaços de poder no Parlamento, seja nas relatorias de…