Revista Justiça Apesar da proibição de eventos e blocos no Carnaval, muita gente está pensando em fazer festa. O que pode acontecer legalmente com essas pessoas, além dos riscos à saúde? O que as autoridades podem fazer para coibir a iniciativa? No quadro Atualidades do Direito, teremos uma análise da ação que trata do direito…
A Secretaria de Desenvolvimento Regional debate com áreas técnicas do Governo de São Paulo a alteração do nome do Parque Estadual “Morro do Diabo” para “Onça-Pintada”. O animal é considerado o maior felino de todo o continente americano e o terceiro maior do mundo. Ele é visto com frequência no local e a Fundação Florestal…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Rogério Correia: a ação no STF visa suspender a homologação do acordo, a fim de aperfeiçoar pontos obscuros do texto O acordo da mineradora Vale para a reparação do crime socioambiental de Brumadinho (MG) recebeu duras críticas em audiência da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanhou as negociações da…
Rodrigo Pacheco: instauração de CPI da Covid-19 será discutida com senadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/11/rodrigo-pacheco-instauracao-de-cpi-da-covid-19-sera-discutida-com-senadores
11/02/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) cancelou o ponto facultativo de Carnaval e as suspensões de expediente previstas para os dias 15 e 16 de fevereiro. A medida considera a decisão do Governo do Estado – conforme recomendação do Centro de Contingência do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-suspende-ponto-facultativo-carnaval
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (11), por unanimidade, denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado prorrogou o afastamento do governador por um ano, a partir de 23 de fevereiro de 2021. A…
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte, eventuais excessos ou abusos no exercício…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (11) 55.742 óbitos e 1.889.969 casos confirmados durante toda a pandemia. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.643.685 pessoas estão recuperadas, sendo que 188.214 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Curso terá cinco turmas e será realizado de 22 a 26 de fevereiro, das 10 às 13 horas O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405045
Agência Câmara Duas medidas provisórias que regeram o auxílio emergencial residual perderam a validade na quarta-feira (10): a MP 999/20, que abriu crédito de R$ 67,6 bilhões para o governo efetuar o pagamento do benefício; e a MP 1000/20, que prorrogou a concessão do auxílio criado pelo Congresso para amparar as famílias durante a pandemia,…