Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Ramos: fiação aérea causa poluição visual e contribui para má qualidade dos serviços O Projeto de Lei 88/21 fixa o prazo de dez anos para que as concessionárias de energia elétrica e de telefonia, desde que ouvido o município responsável, troquem toda a instalação aérea existente nas vias públicas por…
Ministro da Saúde diz que segurou testes porque estados não pediram Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/11/ministro-da-saude-diz-que-segurou-testes-porque-estados-nao-pediram
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que a defesa de C.N.A., delegado de polícia acusado de ser o líder da organização criminosa que teria cometido vários crimes no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), pedia a revogação da sua prisão preventiva.…
O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, o cartão do Banco do Povo, para facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores dos municípios conveniados, especialmente para os que não possuem conta corrente. “Esse cartão do Banco do Povo representa um ganho extraordinário de qualidade, eficiência, modernidade e seguridade. É…
O Projeto de Lei 190/21 amplia, de um para quatro anos, o mandato dos membros do conselho fiscal das cooperativas. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O texto altera a Lei 5.764/71, que instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas. Atualmente, a eleição dos seis…
Senadores cobram de Pazuello meta de vacinar toda a população em 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/11/senadores-cobram-de-pazuello-meta-de-vacinar-toda-a-populacao-em-2021
Primeira Câmara do Tribunal de Contas nega provimento a quatro recursos 11/02/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (09/02), por meio de videoconferência, analisou 121 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 25 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (10) uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que paralisou a licitação feita pelo governo distrital para a revitalização da Avenida W3 Sul, uma das mais importantes da capital. Com a decisão do STJ –…
Revista Justiça Apesar da proibição de eventos e blocos no Carnaval, muita gente está pensando em fazer festa. O que pode acontecer legalmente com essas pessoas, além dos riscos à saúde? O que as autoridades podem fazer para coibir a iniciativa? No quadro Atualidades do Direito, teremos uma análise da ação que trata do direito…
A Secretaria de Desenvolvimento Regional debate com áreas técnicas do Governo de São Paulo a alteração do nome do Parque Estadual “Morro do Diabo” para “Onça-Pintada”. O animal é considerado o maior felino de todo o continente americano e o terceiro maior do mundo. Ele é visto com frequência no local e a Fundação Florestal…