A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Embargos de Divergência – I". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que não são cabíveis embargos de divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade em…
Candidatos interessados em participar do vestibular 2022 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já podem solicitar isenção na taxa de inscrição. O pedido deve ser realizado até 15 de junho, no site da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest). Neste ano, o valor é de R$ 180. Houve aumento de R$ 10 no comparativo com a edição…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação com alguns ajustes no texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que torna direito básico da pessoa com deficiência a obtenção, mediante solicitação, de todas as informações necessárias à utilização dos serviços públicos…
Vídeo: CPI da Pandemia tem 100 gigabytes de documentos sigilosos, afirma Omar Aziz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/cpi-da-pandemia-tem-100-gigabytes-de-documentos-sigilosos-afirma-omar-aziz
Já está disponível no Portal da Transparência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Painel BI (Business Intelligence) do portfólio estratégico, ferramenta que objetiva trazer mais transparência e simplificar a apresentação de informações sobre as iniciativas estratégicas da corte. A medida está em consonância com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelecidas na…
O Governo do Estado de São Paulo faz um alerta para que as pessoas que ainda não compareceram aos postos de vacinação para tomar a segunda dose da vacina contra COVID-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de…
Depositphotos Deputada diz que não há menção a pessoas com deficiência na proposta A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (25) os impactos da reforma administrativa entre os servidores públicos com deficiência. A reforma é tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, enviada pelo Poder Executivo…
Debatedores apontam vacinação como fundamental para retomada do turismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/24/debatedores-apontam-vacinacao-como-fundamental-para-retomada-do-turismo
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; por isso, não gera direito de nomeação aos candidatos aprovados em concurso público para cadastro de reserva. O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O Governador João Doria assinou, nesta segunda-feira (24), autorizo para a implantação de novas unidades do Poupatempo em 20 cidades. Serão beneficiados os municípios de Arujá, Caçapava, Capão Bonito, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Ibitinga, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itatiba, Jaboticabal, Jandira, Mococa, Mogi Mirim, Ribeirão Pires, Santana de Parnaíba, São Sebastião, Taquaritinga, Valinhos…