Luis Macedo/Câmara dos Deputados Lira: reforma será válida apenas para novos servidores O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (25) é um marco na agenda de reformas do País. Reforma administrativa…
Vídeo: Secretária do Ministério da Saúde critica lockdown e fechamento de escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/secretaria-do-ministerio-da-saude-critica-lockdown-e-fechamento-de-escolas
Tendo como uma das prioridades garantir o amplo acesso da população à Justiça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, conversará, neste mês, com cidadãos de todo o país na quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (25) uma parceria entre as Secretarias da Educação e de Turismo e Viagens para oferta de disciplinas eletivas sobre o setor de viagens e turismo aos alunos do ensino médio e dos últimos anos do fundamental da rede pública estadual. A iniciativa tem como objetivo aliar a educação…
O Projeto de Lei 1017/21 inclui Novo Planalto, Montividiu do Norte, Porongatu e São Miguel do Araguaia, todos municípios de Goiás, na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei dos Fundos Constitucionais. Além do FNO, a…
Áudio: Senado pode votar nesta terça acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Equador Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/senado-pode-votar-nesta-terca-acordo-sobre-servicos-aereos-entre-brasil-e-equador
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 170 de Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Embargos de Divergência – I". A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira afirma que não são cabíveis embargos de divergência para discutir aplicação de regra técnica de admissibilidade em…
Candidatos interessados em participar do vestibular 2022 da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já podem solicitar isenção na taxa de inscrição. O pedido deve ser realizado até 15 de junho, no site da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest). Neste ano, o valor é de R$ 180. Houve aumento de R$ 10 no comparativo com a edição…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados André Figueiredo recomendou a aprovação com alguns ajustes no texto original A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), proposta que torna direito básico da pessoa com deficiência a obtenção, mediante solicitação, de todas as informações necessárias à utilização dos serviços públicos…
Vídeo: CPI da Pandemia tem 100 gigabytes de documentos sigilosos, afirma Omar Aziz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/cpi-da-pandemia-tem-100-gigabytes-de-documentos-sigilosos-afirma-omar-aziz