A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1023/20, que reduz de meio salário mínimo para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Convidados debaterão na CPI medicamentos contra covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/26/convidados-debaterao-na-cpi-medicamentos-contra-covid-19
26/05/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de debater formas de auditorias aplicadas às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) no âmbito das Cortes de Contas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo transmite, na segunda-feira (31/5), das 10h30 às 12h00, a live ‘Controle Externo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-discutira-aplicacao-nbasp-controle-externo
Com a edição da Instrução Normativa STJ/GP 11/2021, que regulamenta o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, busca dar mais velocidade à tramitação dos feitos – sem perder o caráter automático e a segurança do procedimento. O novo…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (26) que o Estado de São Paulo irá realizar, de 15 de junho a 30 de julho, 10 eventos-teste para testagem e acompanhamento das pessoas por duas semanas. O objetivo é criar um planejamento seguro, responsável e baseado na ciência de retomada das atividades do setor no segundo…
Segurança do Processo Eleitoral (2021) Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/seguranca-do-processo-eleitoral-2021
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2228/20, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que determina que os municípios e o Distrito Federal deverão realizar anualmente levantamento e divulgação da demanda por vagas na educação infantil de 0 a 3 anos. O texto foi aprovado na…
Áudio: Prazo de entrega da declaração do IR 2021 termina na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/prazo-de-entrega-da-declaracao-do-ir-2021-termina-na-segunda-feira
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a edição aborda, entre outros assuntos, a possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência no caso de motorista flagrado dirigindo bêbado. O serviço possui o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por…
O Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (24), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…