O Poupatempo de Franca ficará fechado até o dia 10 de junho. Os agendamentos previstos neste período estão automaticamente cancelados. A medida atende ao decreto municipal 11.267, que estabelece medidas de contenção para o enfrentamento da pandemia na cidade. Até lá, o atendimento do Poupatempo se mantém pelos canais eletrônicos, que já oferecem quase 140…
Infrações penais comuns conexas aos crimes eleitorais foram citadas O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo participou, na tarde desta quinta-feira (27), de reunião plenária do Fórum de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (FOCCOSP), realizada de modo virtual. Na ocasião, foi possível mencionar sobre norma do TRE-SP que trata sobre a designação específica…
Sessão será realizada em 10 de junho, às 9h. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, no dia 10 de junho, às 9h, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408187
Luiz Filipe Barcelos/Universidade de Brasília Protesto contra a falta de investimento em pesquisa nas universidades A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (4) para discutir o tema: “Os cortes orçamentários e o futuro da universidade pública brasileira”. O debate é uma iniciativa da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo…
Retomada do turismo estrangeiro será tema de debate da CDR na segunda-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/retomada-do-turismo-estrangeiro-sera-tema-de-debate-da-cdr-na-segunda-feira
*Sérgio Ciquera Rossi Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) A fase de habilitação nas Leis 8.666, de 1993 e 14.133, de 2021, estão disciplinadas, respectivamente, nos artigos 27 a 33 e 62 a 70, portanto com 7 e 9 artigos, mas com muitos parágrafos, incisos e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-lei-licitacoes-preparacao-habilitacao
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse deslocada para a Justiça Federal a análise de ações sobre a situação das unidades socioeducativas do Espírito Santo, bem como a apuração de responsabilidades criminais e administrativas de agentes públicos e autoridades estaduais.…
O Comitê de Blitze, ação integrada entre o Governo de São Paulo e a Prefeitura da Capital, flagrou na madrugada desta sexta-feira (28) uma festa clandestina com 124 pessoas na Zona Leste da Capital, dentre elas os jogadores de futebol David Neres e Robert Arboleda. A maior parte dos participantes não usava máscara e não…
Medida é necessária em virtude do impacto causado pela manutenção do banco de dados do cadastro eleitoral. A partir de segunda (31), funcionamento voltará ao normal Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fred Costa: medida contribui para a preservação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3887/19, que torna obrigatória a divulgação da lista de animais silvestres ameaçados de extinção. O relator, deputado Fred Costa (Patriota-MG), recomendou a aprovação, com…