O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, inaugurou neste sábado (29) as novas instalações da Delegacia de Trabiju, contribuindo com os trabalhos de polícia judiciária e beneficiando cerca de 1,7 mil habitantes. “Estamos oferecendo mais segurança para a população de Trabiju, através de uma iniciativa que mostra a força da Polícia Civil e dá…
Divulgação/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: a prorrogação é essencial em meio à crise causada pela pandemia O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), vai propor a prorrogação dos efeitos da medida até o dia 31 de dezembro deste ano. A MP facilita a obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas, dispensando…
Renan diz ter 'provas sobejas' de gabinete paralelo e falta de prioridade para vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/renan-diz-ter-provas-sobejas-de-gabinete-paralelo-e-falta-de-prioridade-para-vacina
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã deste sábado (29), a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da SDR, Marco Vinholi, apresentaram os estudos técnicos que propõe a criação da Microrregião…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Comissão vai debater o apoio governamental ao setor agrícola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (2) para discutir com representantes do setor produtivo e do governo o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022. Entre os convidados estão…
Vacina e cloroquina estão em campos opostos na CPI, segundo nuvem de palavras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/vacina-e-cloroquina-estao-em-campos-opostos-na-cpi-segundo-nuvem-de-palavras
Nelson Luiz Baeta Neves Filho assume a partir de hoje o comando da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão. A nomeação foi publicada neste sábado (29/5) no Diário Oficial do Estado, por meio de decreto do Governador João Doria. Além da gestão fiscal e orçamentária, a SPOG é responsável por projetos fundamentais para as estratégias…
Deputadas e senadora da Argentina, da Bolívia, do Chile, da Costa Rica e do Uruguai defenderam mecanismos de paridade e ação afirmativa nas eleições legislativas, e culparam os partidos políticos pela desigualdade na representação. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bancada feminina no Brasil representa apenas 15% das cadeiras As experiências e sugestões das parlamentares latino-americanas foram…
Sala-cofre da CPI da Pandemia guarda documentos sigilosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/sala-cofre-da-cpi-da-pandemia-guarda-documentos-sigilosos
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é dever do juiz e direito do devedor. Entretanto, nessa tarefa, o magistrado não deve se ater à simples adequação matemática entre o grau de inexecução do contrato e o abatimento da penalidade; em…